Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Complemento Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE CELIO JUACABA CAVALCANTE TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ALESSANDRA PATRICIA PEREIRA GOMES SAAD(OAB: 93994) ERICSSON DOS SANTOS CINTIA CIRINO SOUZA(OAB: 138361) Processo Nº RO-0010375-30.2013.5.01.0203 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0061838-87.2007.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301000758 - OSMAR ALVES PENTEADO (SP024775 - NIVALDO PESSINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0061858-78.2007.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301000419 - ERNANI TEIXEIRA DE SOUZA (SP024775 - NIVALDO PESSINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0057738-55.2008.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301000422 - ROBERTO MARIA AMELIA (SP255011 - DORALICE APARECIDA NOGUEIRA ANT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1298 411 da Empresa (Contrato Social Consolidado ou Estatuto e Ata de Eleição da Diretoria); de Comprovante de Inscrição no CNPJ/MF dos sócios e representantes legais. Todas as providências e despesas necessárias à desocupação do imóvel e efetiva imissão na posse correrão por conta do arrematante. Eventuais demais ônus e pendências,

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 774 da eficácia do ato constitutivo da pessoa jurídica, nos casos Diante do exposto, conheço dos embargos à execução opostos por expressamente autorizados em lei e limitada ao processo no qual é PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS contra ANTONIO decretada. CAETANO DE LIMA FILHO e, no mérito, rejeito-os. Devido à excepcionalidade dessa medida, prevalece a regra d

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 775 A embargante, que foi condenada subsidiariamente à reclamada principal na sentença transitada em julgado, sustenta a nulidade dos atos de constrição patrimonial contra ela praticados. AUTOR: ANTONIO CAETANO DE LIMA FILHO Alega que era necessário o prévio redirecionamento da execução RÉU: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros contra os sócios do réu pri

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1627 mediato do pedido, assim como todos os demais, uma vez que são acessórios e devem seguir o principal (regra da gravitação jurídica - RIO DE JANEIRO, 4 de Setembro de 2018 art. 92 do CC c/c o art. 8ºparágrafo único da CLT)." ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA Despacho Colho ainda, de comum, os entendimentos das lúcidas decisões que a reclamada acostou com sua de

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ALESSANDRA PATRICIA PEREIRA GOMES SAAD(OAB: 93994) ERICSSON DOS SANTOS CINTIA CIRINO SOUZA(OAB: 138361) Processo Nº RO-0010375-30.2013.5.01.0203 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE VIACAO UNIAO LTDA ADVOGADO Moacyr Dario Ribeiro Neto(OAB: 40528)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1473 impessoalidade e da legalidade; outrossim, o primeiro réu requereu a inscrição municipal apenas em 2009, quando já estava em vigor o Plano Diretor; não obstante, o alvará de funcionamento é sempre deferido a título precário, indiferente a efetiva perturbação ou não do sossego da vizinhança. Instada

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 CE/11514 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 236 464 4 1) 1676-21.2009.8.06.0035/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO.: JOSE OZANO SOUSA LIMA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “INTIMO V. SA. DA SENTENÇA, “... DESTARTE, IMPOSSÍVEL O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, VEZ QUE AUSENTE O PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO ELENCADO NA

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 0560; operação 013, conta poupança 00075511-4, de titularidade do 573 recolhimentos de tributos. autor ANTONIO CAETANO DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob o Tendo em vista a satisfação do débito por parte da nº 022.378.394-33; executada, extingo a presente execução a teor do art. 924, II, b) TRANSFIRA o importe de R$ 21.700,95 (vinte e um mil e NCPC, aplicado