Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 268 CORREA. Não será exigido o oferecimento de garantia pela curadora, nos termos do artigo 1.745 do Código Civil e do artigo 1.190 do Código de Processo Civil, por não constar dos autos ser o requerido possuidor de bens ou renda que justifiquem tal medida. Esta sentença, por força do disposto no artigo 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 217 Processo 0006344-93.2005.8.26.0269 (269.01.2005.006344) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. H. - L. P. - Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 438 para se manifestarem conforme decisão de fl. 248, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Concedo ao demandado os beneficios da justiça gratuita. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados. Arbitro os hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 218 Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre a contestação apresentada. - ADV: CATARINO DIVINO FARIA, SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 269967/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 192 artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, INTIME-SE a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dirija-se à Casa do Advogado desta cidade, a fim de solicitar a nomeação, por meio do convênio OAB/DPE, de um outro profissional para a defesa de seus interesses, em substituição a advogad

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2011 com prazo certo para aceitação, mesmo considerando aplicável o Código de Defesa do Consumidor, é legal e, no espaço de tempo concedido, é lícito à parte a quem o prazo é outorgado manifestar ou não a sua aceitação, independentemente de motivo. No caso em tela, a aceitação tácita da proposta feita pelo autor somente se daria em 01.08.07, muito tempo depois da lesão por ele sofrida e da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 328 OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO HENRIQUE DE SOUZA TARDELLI (OAB 392153/ SP) Processo 1000304-19.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 203 D. - Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante, que afirmou, nos moldes do artigo 4º da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, a impossibilidade de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, po

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 LESSA. Adv(s).: (.). Recebo o recurso adesivo de apelação, fls. 1.928/1.933. À parte apelada (requerente), para as contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com as nossas homenagens. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 13/09/2013 às 17h56. Gilmar de Jesus Gomes da Silva,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.135542-9 - Busca e Apreensao (coisa) -

Diário Oficial ● 22/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259 PORTARIA Nº 0253/2020 – 16.06.2020 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: D E S I G N A R, a contar de 01/07/2020 a 30/07/2020, o Extensionista Rural II ADJACI SILVA RAFAEL - Matrícula nº 57214579/1, para responder pelo Escritório Local de Bom Jesus do Tocantins/Regional de Marabá em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS- PRESIDENTE PORTARIA