Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) ANTONIO PEREIRA GOMES SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) PEDRO FELIX CAPINAN SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) ANTONIO CARLOS ALVARES BRASIL SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) ANTÔNIO LUIZ CALMON N TEIXEIR

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 785 Decisão Embargos de declaração do reclamante Ao contrário do que alega o autor, é do empregado o encargo tributário, ou seja, o ônus de suportar o valor da sua cota parte relativa ao imposto de renda, porquanto ele é o sujeito passivo da obrigação tributária, como bem fundamentado na sentença. Nesse sentido, o contido no art. 12-a da Lei 7.713/88 incluído p

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO JOZECELIA ROCHA ALVES SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) EMANUELA NUNES FREIRE(OAB: 37129/BA) GILBERTO ARCANJO DE BARROS SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) EMANUELA NUNES FREIRE(OAB: 37129/BA) DERALDO LIMA BACELAR SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) EMANUELA NUNES FREIRE(OAB: 37129/BA) ANTONIO CARLOS ALVARES BRASIL SEMIRAMES AUREA LUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 756 668 junho de 2010. Hermano Flávio Montanini de Castro Juiz de Direito DATA: Em ___de______ de 2010, recebi em cartório estes autos. Eu,___________,(Francisco Tadeu Milani Bombonato), Escrevente Técnico Judiciário. - ADV ANTONIO ALVES DE SENA NETO OAB/SP 153619 072.01.2010.004005-3/000000-000 - nº ordem 804/2010

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1479 OTAVIO TORRES CALVET 4- Apresentada impugnação, ao calculista. 02/08/2 Em 022 Otavio Torres Calvet Juiz Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de agosto de 2022. OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100384-27.2016.5.01.0011 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS ALVARES GRILLO ADVOGADO ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO(OAB: 76206/RJ) A

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1411 FABIANA ALVES CARVALHO Assessor Notificação Recorrente(s): 1.ANTONIO CARLOS ALVARES BRASIL e Outros Processo Nº AP-0221800-65.1990.5.05.0009 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES AGRAVANTE PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SANTANA E SOUZA ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) AGRAVANTE ORLANDO GRIGORIO DOS SANTOS ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB:

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ANA CARLA AZNAR BAIA(OAB: 30558/BA) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY(OAB: 16826/BA) DANIELA BRITO DE OLIVEIRA(OAB: 30568/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO AGRAVADO à unanimidade, dar

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região IVANIL DA SILVA MACHADO(OAB: 101287/MG) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Fernando Morelli Alvarenga(OAB: 86424-D/RJ) IVANIL DA SILVA MACHADO(OAB: 101287/MG) SYNERGY SHIPYARD INC. IVANIL DA SILVA MACHADO(OAB: 101287/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON GUIMARAES RODRIGUES - EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EISA MONTAGENS LTDA

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 ADVOGADO ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO(OAB: 76206/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECLAMADO 719 TI: Leandro de Campos Rosa Migani Destinatário(s): Aut Aline Muniz, Leandro de Campos Rosa Migani Tomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM Intimado(s)/Citado(s): PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. - ANTONIO CARLOS ALVARES GRILLO Proce

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 723 Notificação 1. Entende o juízo que a garantia integral da execução é medida criada a favor da parte exequente, de forma que quando essa necessidade legal se transforma em verdadeiro obstáculo para a Processo Nº RTOrd-0100272-58.2016.5.01.0011 RECLAMANTE JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO PAULA DE CASSIA DA SILVA CRUZ(OAB: 166024/RJ) RECLAMADO ESTADO DO RIO DE J