1.264 resultados encontrados para antonio carlos augusto gama - data: 31/01/2025
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TJSP 22/09/2016 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1335 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas Relator Magalhães Coelho - Embargte: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Embargdo: Antônio Fernando do Nascimento (Espólio) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (O
TJSP 11/11/2014 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1282 Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Geraldo da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael Pinheiro (OAB: 164259/SP) 0024068-03.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Souza Meirelles,
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 PROCESSO:094.01.2010.002773 Nº ORDEM:01.01.2010/001260 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:L. A. R. C. ADVOGADO:30864/SP - JOSE ROBERTO MENEGHINI Requerido:P. R. A. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:094.01.2010.002774 Nº ORDEM:01.01.2010/001261 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:SIDICL
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 502 2000661-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003363-62.2016.8.26.0407; Assunto: Fornecimento de Medicame
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 283 1029337-28.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1029337-28.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carte
TJSP 05/10/2016 - Pág. 2749 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2749 Coelho - Agravante: RICARDO ZOGHEIB - Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Clemente Rezende (OAB: 95099/SP) (Fls: 10 - 2g) 2174984-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 657 Embargado: Antonio de Paula Soares - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 04 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Jose Francisco Vent
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 766 esforços para efetivar seu conteúdo, inclusive no incentivo à necessária e desejável democracia participativa na gestão das cidades, a envolver todos os seus moradores, através de suas entidades representativas (associações de bairro, entidades profissionais, movimentos sociais) na formulação de políticas públicas e na
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 615 Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribun
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 45 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1034149-54.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GUACY SIBILLE LEITE ADVOGADO : 296405/SP - Daniel Branco Brillinger REQDO : Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033642-93.2014.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTU