Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2602 E INVESTIMENTO X BRUNO CESAR DOURADO DA SILVA - Manifeste-se o autor sobre o contido na certidão do oficial de justiça, uma vez que deixou de efetuar a diligência por não haver qualquer manifestação de interesse da parte autora. - DR. MARLI INACIO P. DA SILVA (OAB 150.793) PROC. 0345/2011 - AÇÃO SUMÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2095 contratado, submetendo-o a sério abalo emocional, o qual constitui causa suficiente a gerar a obrigação de indenizar por danos morais, cuja prova, porque afeta direitos da personalidade, conforma-se com a mera demonstração do ilícito, haja vista que na espécie a responsabilização do agente causador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2166 DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 29: Cumpra integralmente o determinado às fls. 19/20, devendo a autora comprovar o indeferimento do pedido na esfera administrativa. Int. - DR. ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO (OAB 139.577) PROC. 0608/2011 - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DESCONSTITUIÇÃO DE CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA C.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1867 a existência de conexão com demanda de consignação de bem móvel e determinou a remessa dos autos para outra unidade judiciária, na qual tramita a demanda conexa. Alega o recorrente que a decisão não pode subsistir, pois, malgrado deva ser reconhecida a conexão, não há prevenção da 4a Vara Cível l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1801 imóvel, bem como compensação moral. A petição inicial de fls. 02/13 veio instruída com os documentos de fls. 14/63. Houve requerimento de desistência da ação em face de Jorge César Renesto e Silvio Robert Saes a fls. 72/73, homologado a fls. 76, e em face da Caixa Econômica Federal a fls. 83, homol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 455 Processo 0012417-40.2010.8.26.0032 (apensado ao processo 0001831-41.2010.8.26.0032) (032.01.2010.012417) Embargos à Execução - Adriana Bombarda Andraus Araçatuba Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução entre as partes acima mencionadas ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1871 no prazo de cinco dias, indicar assistente técnico e formular quesitos, estendendo-se o mesmo prazo para a autora. Formulo os seguintes quesitos judiciais: 1 - O periciado apresenta a doença indicada na inicial? 2 - O periciado é ou já foi paciente do perito? 3 - O periciado encontra-se com alguma lesão/pertu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2311 SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86: Intimem-se as partes da perícia agendada a fl. 85. Após, aguarde-se a realização da perícia. Int. (OBS.: Perícia designada para o dia 24/05/12 às 14:00 horas, no consultório do perito em Andradina-SP). - DRS. PATRÍCIA BROIM PANCOTTI (OAB 180.767), MARCIA BROIM PANCOTTI VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2304 de prova da atividade rural são os dez meses imediatamente anteriores ao início do benefício, conforme disposto no artigo 93, § 2º, do Decreto 3.048/99. O exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, deve ser comprovado por documentos contemporâneos ao período de prova, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 229 ( Auto Falencia ) e outros - Nylce Franco e outro - Vistos. (1) Fls. 7.447/7.451 A questão levantada já foi analisada, como se verifica do despacho de fls. 7.331/7.334, salientando que a arrematação é ineficaz frente à massa falida e que o tema foi discutido em ação própria, com pronunciamento em Sup