Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2290 o interessado não precisa esgotar todos os recursos administrativos. Mas a Súmula não exclui a atividade administrativa. III. É hora de mudar esse hábito de transferir para o Poder Judiciário o que é função típica do INSS. Se o requerimento administrativo não for recebido no protocolo, ou não for ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2517 Inexistem custas e despesas em aberto, ante a gratuidade da justiça deferida ao exeqüente. Transitada em julgado, comuniquese ao distribuidor no tocante à extinção e enviem os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: CELESTINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 124582/SP) Processo 0002155-37.2011.8.26.0439 (00580/2011) - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 126 o prazo para cada um deles embargar contar-se-á da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art.738, §1º). b)Tratando-se de penhora em bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem (artigo 655-B, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 943 trabalhado ra rural - ERIVANDA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 34 - Anotese a interposição do recurso, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se comunicação do Egrégio Tribunal a respeito dos efeitos do que o recurso é recebid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2308 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CIÊNCIA da contestação, observando-se que há audiência designada para o dia 17 de agosto de 2011, às 14:30 horas. - ADV ANTONIO CARLOS BRESEGHELLO OAB/SP 139577 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 438.01.2011.003669-8/000000-000 - nº ordem 421/2011 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2229 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 35 - Cite-se o instituto-réu para contestar a ação em audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada no dia 08 de março de 2012, às 14:00 horas, atentando-se para o prazo em dobro conferido à Fazenda Pública (art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 1184 jurídicos efeitos. Decorrido o prazo de recurso e comprovada a regularização do CPF da parte autora e do Procurador junto à Receita Federal, expeça-se ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, solicitando pagamento do valor devido, totalizando R$2.337,23, sendo R$2.124,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 232 CAVASANA OAB/SP 76976 - ADV EDNA REGINA CAVASANA ABDO OAB/SP 56253 - ADV PAULO ROBERTO CAVASANA ABDO OAB/SP 254381 - ADV MARCOS ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 251639 - ADV MÁRCIA MALLMANN LIPPERT OAB/RS 35570 0012572-43.2010.8.26.0032 (032.01.2010.012572-0/000000-000) Nº Ordem: 000877/2010 - (apensado ao processo 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2404 NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR (OAB 252.490) PROC. 0997/2009 - AUXÍLIO-DOENÇA CC. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DEJENIL CÂNDIDO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 170: Ante a certidão supra, aguarde-se pelo prazo de vinte dias. Decorrido tal lapso temporal, reitere-se o ofício, cuj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 488 o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, a considerar que a lide não se consumou. Sem custas e despesas processuais, uma vez que a autora foi agraciada com os benefícios da justiça gratuita. Transitada esta em julgado e cump