Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2756 ALVES DE FREITAS (OAB 413187/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1000281-81.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Angela Rocha de Menezes - Perfil Administração e Vendas Sociedade Simples Ltda. - - Ricardo Durval Melo - - Marcos Gustavo Nalesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2765 PRESCRICIONAL, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada em abstrato ao crime. Proceda a serventia às anotações de praxe no sistema SAJ, bem como as comunicações necessárias junto ao I.I.R.G.D.. Tarjem-se devidamente os autos. Providencie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2822 de liberdade por restritiva de direitos (CP, art. 44, I) e a suspensão condicional da sua execução, não recomendável no caso, para efeitos pedagógicos (CP, art. 77, III). Tendo respondido ao processo em liberdade, concedo ao acusado o direito de assim recorrer. Após o trânsito: Oficie-se ao TRE para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2642 nesta mesma data, dispensado-se a certidão do trânsito. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, se o caso. Recolhidas eventuais custas e procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS (OAB 373541/SP), ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM (OAB 2251

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2631 Providencie-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA (OAB 248007/SP), JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP) Processo 0001029-72.2017.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antonio Carlos Bruno Pazzim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2890 Processo 1500137-50.2021.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - THIAGO QUARTAROLI GOLDONI Fica o(a) Dr(a). Juliana Luvizotto, intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo ao(à) acusado(a), bem como do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação. - ADV: JULIAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3611 em ambas as ações, emergem os mesmos pedidos e causa de pedir. Por outro lado, é vedado, em sede de Plantão Judiciário, o reexame de decisão proferida em seus próprios limites, devendo eventual constrangimento, pois, ser levado ao conhecimento do Juiz Natural ou das instâncias superiores. Processe-se, pois, sem liminar, dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2388 também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 6. Se por ocasião da realização do ato, houver possibilidade de ingresso ao Fórum, é facultado ao(s) participante(s) que não possua(m) acesso à tecnologia na data aprazada, comparecer(em) ao Fórum de Cerquilho, localizado na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1353 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - sala 217, Palácio da Justiça, 2º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 307 40.2015.8.26.0197; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adão Rodrigues Gomes Filho; Advogada: Keite Aparecida dos Santos Carcelen (OAB: 358196/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001317-49.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0001317-49.2015