Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2394 PARA O DESCONTO DAS PARCELAS DIRETAMENTE EM CONTA CORRENTE HIPÓTESE DE LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DA AUTORA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.820/2003 PRECEDENTES POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO QUANDO CARACTERIZADA ONEROSIDADE EXCESSIVA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. ART. 1007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1858 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 842 CHICON (OAB 255459/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP) Processo 1003834-81.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sidney Fonte Basso Guilhen e outro - Vistos.Fls. 100/101: O presente feito é isento do recolhimento de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 868 dos alugueres na forma e no tempo devidos. Não há elementos nos autos capazes de infirmar a versão do autor, de onde se infere que a revelia conduz à procedência dos pedidos. Dispositivo.Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para: I) decretar a rescisão do contrato verbal de locação e o despejo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1025 mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno-a, ainda, ao pagamento de indenização à requerente pelos danos morais suportados, no patamar de R$ 8.000,00, o qual deverá ser corrigido monetariamente por meio da Tabela Prática do TJSP, bem como acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde esta qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 790 SANTOS X INSS - Fls. 77 - Fls. 76. Defiro a suspensão requerida. Int. - ADV NINO LUIGI SCILIPPA OAB/SP 180191 309.01.2008.000628-6/000000-000 - nº ordem 148/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Lauda Editora Consultorias e Comunicações Ltda X RENATO DONIZETE DIAS - Fls. 87 - Fls. 86. Defiro a expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1254 acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando a existência, nos autos, de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das NSCGJ; 2) Comprovar o recolhimento das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1254 acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando a existência, nos autos, de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das NSCGJ; 2) Comprovar o recolhimento das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1274 Processo 0004089-85.2018.8.26.0309 (processo principal 1004072-03.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Carlos Canavezzi - RONALDO DOUGLAS BARROS MOREIRA - - ANDERSON RODRIGO BARROS MOREIRA - - DARIO ROGÉRIO BARROS MOREIRA - - MOREIRA GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO DE BENS E INTERMEDIA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1150 do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido de pe