Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 1795 34 - 1. Fls. 33: dê-se ciência ao réu. 2. Cumpra-se, no mais, o já determinado a fls. 31. Int..Obs.(Fls.33:petição informando nº de conta corrente.) - ADV GLAUCIA MARIA SANTOS DE MORAES OAB/SP 145378 - ADV LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE OAB/SP 220672 - ADV GLAUCIA MARIA SANTOS DE MORAES OAB/SP 145378 160.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 55 no feito. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ÉDER GONÇALVES PEREIRA (OAB 257346/SP) Processo 4001777-41.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - NUTRIN SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - - STILLO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2912 Nº 0007928-26.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Danielle Aparecida Morato Dallefi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Por maioria, PROVERAM PARCIALMENTE O RECURSO, de modo a reconhecer a minorante prevista no artigo 16 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1060 347.01.1994.000695-4/000000-000 - nº ordem 484/1994 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F. C. P. D. L. [. P. S. M. E OUTROS X F. G. - Fls. 195 - Trata-se de pedido de exoneração de pensão alimentícia proposto nestes autos de Ação de Investigação de Paternidade por F. G.. Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 998 de Decisão Denegatória de Recurso Especial (fls. 250). Int.. - ADV CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994 - ADV FABIO AUGUSTO BOZELLI OAB/SP 191633 - ADV ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR OAB/SP 163415 ADV MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES OAB/SP 212795 - ADV CAROLINA GALLOTTI OAB/SP 210870 - ADV PAULO ROBERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 734 Nº 0004756-96.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: B. J. da P. - Vistos. Na sistemática do Código de Processo Penal, a revisão criminal é uma ação de conhecimento, de natureza constitutiva, de que se utiliza o réu para rescindir sentença condenatória com trânsito em julgado, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1268 Processo nº 320.01.2009.003679-0/000000-000 Controle 1089/09 J.P. X LUIS PAULO CANDIDO DESPACHO DE FLS. 139: Recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 137. Estando o acusado preso pelo processo, expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Apr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 775 296 ação penal nº 641/06. Dentre as imputações efetuadas naquele feito, estão os crimes de quadrilha ou bando, sob a forma de organização criminosa, o de falsidade ideológica sobre as notas fiscais fraudulentamente preenchidas, bem como contra a ordem econômica por aquisição, depósito e distribuição de derivado de petróleo em de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1964 Processo 1501214-98.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - CARLOS ROBERTO LEITAO - “1- Torno preclusa a prova a ser produzida através da oitiva da testemunha Alexandre, uma vez que devidamente publicado a certidão negativa da mesma em fls. 354. 2 - Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 308 DE ANTÔNIO MONTE FILHOTIL S/A E MINISTÉRIO PÚBLICO - FLS. 185: INCABIVEL A PRETENSÃO DO REQUENTE. ... INDEFIRO, POIS, O REQUERIMENTO FORMULADO. SL 509 - ADV(S): MARCELO TESHEINER CAVASSANI E BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS FILHO E FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 316.224.4/1 -03 - SÃO PAULO - FAMILIA -