Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1395 CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Autos n. 2013/001925 Vistos. 1-Diante dos esclarecimentos prestados e documentos juntados pelo credor a fls. 20/25, reporto-me à decisão de fls. 26, e, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em relação à parte executada, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1627 RELAÇÃO Nº 0204/2014 Processo 0005804-78.2012.8.26.0114 (114.01.2012.005804) - Procedimento ordinário - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - F.P.E.S.P. - Cumpra-se o que foi decidido no v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1416 Processo 1024572-64.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - ANA DENARDI FREDERICO ME - - Rafael Frederico - Vistos. Emende o exequente a inicial a fim de comprovar o recolhimento da taxa judiciária. Prazo de dez (10) dias, sob pena de indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1665 164518/SP), ANA CAROLINA ORTIZ SPINOZA (OAB 189172/SP) Processo 0061651-02.2011.8.26.0114 (114.01.2011.061651) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fernando Roberto Figueiredo Leite - Gol Linhas Aereas Inteleigentes - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Imprimir certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2438 à forma de execução de serviço público. Portanto, em se tratando de interesses indisponíveis da Fazenda Pública, não se verificam os efeitos da revelia. Por sua vez, não convencem as preliminares arguidas pela Fazenda Pública executada. De fato, com relação à competência para ajuizamento da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1267 nas razões desenvolvidas. 6. Embargos de declaração rejeitados. (STJ; EDcl no REsp 750.335/PR, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/03/2006, DJ 10/04/2006 p. 146). Assim, tendo havido descumprimento da lei por parte dos sócios, respondem eles solidária e ilimitadamente pelos débitos objeto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 378 efeitos negativos decorrentes da negativação do nome do autor no cadastro de inadimplentes, notadamente, se não houver motivos legítimos para tanto. Sendo assim, e ainda levando em conta que os agravantes negaram ter realizado a negativação apontada pelo agravado e ainda foram expressos nas razões recursais ao mencionarem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2886 sociedade de fato com a finalidade de lhe ser assegurada a pensão do companheiro. Não houve pronunciamento judicial sobre as provas produzidas, uma vez que as partes se compuseram. Nos termos do artigo 472 do Código de Processo Civil, “a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 1267 de ato atentatório ao exercício da jurisdição, na forma do artigo 14 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 242, § 1º do Código de Processo Civil, reputar-se-ão intimadas as partes e seus procuradores de eventuais decisões ou sentença proferida em audiência, independentemente de efetivo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2146 pedido de recuperação judicial. Recurso da empresa em recuperação. Acolhimento. Direito ao crédito que nasce com a ocorrência e caracterização do ato ilícito e não apenas com o trânsito em julgado da sentença condenatória, que apenas o reconhece e quantifica. Relação de direito material que já e