Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1819 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por invalidez/auxílio acidente/ auxílio doença entre as partes supra. Em suma, alegou o autor ser portador de doença ocupacional, em virtude da redução de sua capacidade laborativa após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1471 Processo 1039368-60.2014.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.J.S.J. - M.B.S. - Vistos. Ação de execução de obrigação de fazer proposta pelo pai contra a mãe, tendo por objeto o cumprimento de acordo de visitação celebrado e homologado perante esta vara no process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1589 hão de estar presentes todos os requisitos do artigo 282 do C.P.C. Em assim sendo, em bem anotada colocação de Orlando de Assis Corrêa, in “Ação Monitória”, ed. Aide, 1ª ed., pag. 32/3, “o documento que serve para instruir a inicial, e que será instituído pela sentença do juiz favorável ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 2405 os seus três últimos comprovantes de pagamento (holerites), no prazo de 10 dias contados da data do recebimento (protocolo), sob as penas da lei (Lei 5.478/68, artigo 5º, § 7º). O presente também servirá de ofício para a empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. Finda a audiência, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1656 ingressou com incidente de reconhecimento de união estável (fls. 260), o que também foi indeferido (fls. 241).Designada audiência de conciliação, restou ela infrutífera (fls. 249).A fls. 251, determinou-se o apensamento destes autos nº 101581771.2014 a estes de nº 1014196-82.2015, aqui já relatado ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 2312 forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios do artigo 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Hortolândia, 13 de abril de 2011 - ADV: ANTONIO CARLOS CARLOTTI VIGNATTI (OAB 199312/SP) Processo 0002989-88.2011.8.26.0229 - Carta Precatória - depoimento - Vera Lucia Salviano Teixeira - EMS S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2212 (fls. 140/179). Réplica ofertada (fls. 183/190). Negado provimento ao Agravo de instrumento nº 2165638-27.2018.8.26.0000 da 19ª Câmara de Direito Privado, o qual manteve decisão que indeferiu pedido de justiça gratuita. É o relatório do essencial. D E C I D O. Julgo antecipadamente a lide, por não haver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1915 em desfavor da parte executada. Posto isso, acolho os embargos de declaração e a eles dou provimento para os fins supra indicados. Intime-se. - ADV: MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP), MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/ SP), ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB 88095/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 1443

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1578 parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1693 Bradesco Saúde S/A - Vistos. Ante os documentos juntados pela autora, DEFIRO os benefícios da gratuidade processual, bem como a prioridade em razão da doença. Anote-se. A questão se resume, a grosso modo, na possibilidade da recusa do plano de saúde em fornecer a bomba de infusão de insulina (Minimed 6