243 resultados encontrados para antonio carlos cassimiro - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1879 DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP) Processo 0018166-28.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 1003984-43.2014.8.26.0047 - 3ª Vara Cível) - Deisy Cristina Guerra Dias - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - - Ca
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1799 documento de fls.70/72. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP) Processo 0000582-46.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000582) - Cumprimento de sentença - Bancários - Flavio Alessandro Amaral Peterossi - Credibel Participações Sa - Providencie a parte credora, em 05 (cinco) dias, memória a
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2132 valores irrisórios, estes deverão ser,desde logo, liberados. Defiro, ainda, a pesquisa sobre a existência de veículos em nome dos executados (pessoa física e jurídica) pelo sistema RENAJUD. Determino, desde já a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Efetivadas as pesquisas, man
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1742 358 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Leandro José dos Santos, Rua das Petunias, 1336, Cidade Jardim II - CEP 13467-070, Americana-SP, RG 25.858.318, RGC 71.284.757, nascido em 05/09/1972, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Barra-BA, Ajudante Geral, mãe Elita Maria Sant
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 271 os requisitos legais, nos termos do artigo 44, §2º, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade pelas restritivas de direitos consistentes em limitação de final de semana e em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da pena corporal, com carga horária semanal mínima, a ser defini
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1746 que lhe está cobrando honorários, já que o Estatuto da OAB veda a advocacia graciosa, elementos que, analisados em conjunto, autorizam concluir pela possibilidade de arcar com os custos de despesas do processo, sem sacrifício pessoal e/ou familiar. Sem custas ou condenação em honorários nesta Instân
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1199 documento de arrecadação de receitas estaduais, código 230-6, conforme Lei nº 11.608/2003 [alterada pelas Leis nº 14838/2012 e nº 15.855/2015] e Provimento CG nº 33/2013); taxa de juntada de mandato/substabelecimento = R$18,10, cujo recolhimento dar-se-á na guia DARE-SP - documento de arrecadação
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3756 BERNARDES - Vistos. Fls. 136/138 e 148: Indefiro. O pedido deve ser direcionado a autoridade administrativa competente. Nada mais a prover, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GISELE CRISTINA LUIZ MAY (OAB 348032/SP) Processo 0000957-30.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberda
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 51 ou por intimação pessoal, se o caso, para que efetue o pagamento da multa, devendo recolher a referida quantia junto ao Banco do Brasil, agência S.Público São Paulo-SP (1897-X), conta nº 139.521-1, em favor do FUNPESP Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando pera
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3756 BERNARDES - Vistos. Fls. 136/138 e 148: Indefiro. O pedido deve ser direcionado a autoridade administrativa competente. Nada mais a prover, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GISELE CRISTINA LUIZ MAY (OAB 348032/SP) Processo 0000957-30.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberda