Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003621-77.2017.4.03.6183 AUTOR: ANTONIO CARLOS CATTO Advogados do(a) AUTOR: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148, CYNTHIALICE HOSS ROCHA - SP164534 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, em despacho. Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e decorrido o prazo citado, independentemente de novo despacho e/ou intimação, especifiquem as partes as pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003621-77.2017.4.03.6183 AUTOR: ANTONIO CARLOS CATTO Advogados do(a) AUTOR: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148, CYNTHIALICE HOSS ROCHA - SP164534 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, em despacho. Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e decorrido o prazo citado, independentemente de novo despacho e/ou intimação, especifiquem as partes as pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 4º, parágrafos 1º, e 5º, Lei 1060/50). Providencie a parte autora cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se o caso, do feito nº 0013309-32.2009.403.6183, mencionado na certidão de prevenção, documento ID de nº 1844139, para verificação de eventual prevenção. Fixo, para a providência, o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 500

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013849-62.2014.403.6100 PROT: 31/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALVARO CHAIM ADV/PROC: SP252647 - LIDIANE PRAXEDES DE OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0013851-32.2014.403.6100 PROT: 31/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DARSONI OLIMPIA FERREIRA HERNANDES ADV/PROC: SP252647 - LIDIANE PRAXEDES DE OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0013852-17.2014.403.6100 PROT: 31/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 REQDA : ONDINA TOMAZELLI CASTELANI VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002947-89.2014.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fabiano Henrique Carminatti ADVOGADO : 241505/SP - Alexandre Rogerio Ficcio REQDO : APARECIDA DE FÁTIMA CARDOSO ME VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002948-74.2014.8.26.0302 CLASSE :PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1165 comunicando-se a tutela antecipada deferida.Depreque-se a citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação e acompanhada de SENHA para acesso ao processo di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Antonio Carlos Catto ADVOGADO : 298864/SP - Caio Augusto Camacho Castanheira REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Pr7 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512817-47.2016.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 ADVOGADO : 311762/SP - Rafael Berro Gimenes REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0019286-86.2016.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regina Célia de Almeida Carvalho REQDO : Private Brands Comércio e Eletrônico Ltda ME VARA:VARA JUIZADO ESPECIAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

percentuais, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuição, respectivamente. 7. Por outro lado, o art. 10 da Lei nº 10.666/2003, ao criar o Fator Acidentário de Prevenção-FAP, concedeu redução de até 50% do valor desta contribuição em favor das empresas que disponibilizem aos seus empregados equipamentos de proteção declarados eficazes nos formulários previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 PROCESSO :1011100-09.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Idelfonsa dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1011101-91.2017.8.26.0302 CLASSE :