Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4337 Constituição Federal). Cite-se e intime-se o réu, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados nos termos do artigo 231 do CPC. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Tratando-se de processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 919 à alimentanda Amanda, adolescente que conta com 14 anos de idade (fl. 73) e cujas necessidades são legalmente presumidas. Contudo, de fato, o recorrente demonstrou, por meio de elementos materiais consistentes, que tem outros dois filhos menores, André e Arthur (fls. 74/75), que igualmente dependem de sua contribuição econôm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1780 Processo 1030839-30.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1030178-66.2019.8.26.0577 - 2ª VARA CIVEL) - Construtora e Incorporadora Fedatto Ltda - MATHEUS DE SOUZA PAULA E MARIA CLAUDIA ASSUNÇÃO DE PAULA - Vistos, etc. CUMPRA-SE, servindo esta de mandado, concedida a autorização a que alude o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2514 manifestação, o co-herdeiro Ênio Lomônico Júnior juntou farta documentação, constituindo-se em recibos de despesas com o bem e informando que, deduzidos tais valores, são devidos à cada herdeiro certa quantia (fls. 639/640 e documentos de fls. 647/678). Tanto é que, na manifestação de fls. 685/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1551 Processo 1002469-06.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.E.Z.O. - J.O. - Vistos. Razão assiste à Douta representante do Ministério Público. O executado conhece seu débito e seu dever legal de cumprimento, bem como a irresponsabilidade dos adultos não pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3817 275314) para intimação do defensor da parte interessada. Não regularizada no prazo de 05 (cinco) dias, devolva-se ao Juizo de Origem, independente de nova conclusão.Se em termos, e servindo a presente de mandado, cumpra-se o ato deprecado, com observância do Comunicado CF 1951/2017, especialmente quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2072 DA SILVA - Vistos.HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 27/31). Defiro a suspensão da presente execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil.Tendo em vista o número de parcelas (36) a serem cumpridas para o integral cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2564 que a Defesa pediu pela absolvição, por falta de provas do tráfico ou pela desclassificação para uso. É o relatório.DECIDO.A denúncia é procedente.A materialidade do delito ficou demonstrada pelo Boletim de Ocorrência de fls. 07/08, Laudo de Exibição e Apreensão de fls. 09/10 e laudos de exame q

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 28/05/2015 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 28/05/2015 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 28/05/2015, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00446/15-7 2014.000003806299-88 00447/15-3 2

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  35 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 1710. ANTONIO APARECIDO SOUZA CARVALHO 1711. ANTONIO AQUINO DE SOUSA 1712. ANTONIO AQUINO DOS SANTOS 1713. ANTONIO AQUINO PIRES 1714. ANTONIO ARAUJO LIMA 1715. ANTONIO ARAUJO RIBEIRO 1716. ANTONIO ARIDIO SILVA PRADO 1717. ANTONIO ARIMATEIA ALVES DE ALMEIDA 1718. ANTONIO ARISMAR MESQUITA DE SENA 1719. ANTONIO ARNALDO AMANCIO DOS SANTOS 1720. ANTONIO ARNALDO CARVALHO SANTOS 1721. ANTONIO AROALDO DA SILVA CHAVES 1722. ANTONIO ARR