870 resultados encontrados para antonio carlos constantino obstat - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2017.03.00.003868-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ VANESSA LOCH reu/ré preso(a) SC040172 ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00049492820174036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA HABEAS CORPUS. ART. 33 C/C 40, I, DA LEI 11.343/06. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. DECISÃO FUNDAMENTADA. EXCESSO DE PRAZO NÃO VERIF
Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2011ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ validade. Assim, nos termos do art.76, inciso I e art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil vigente, declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Consequentemente, nos termos do art. 5º d
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - SELMA DE AMORIM NAKAHATA Processo Nº RO-1002555-72.2014.5.02.0463 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CINTIA TAFFARI Revisor MARA REGINA BERTINI RECORRENTE IVO FRANCISCO BRANCO ADVOGADO CARLA SILVESTRE RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 271357/SP) ADVOGADO LUCIANA NEIDE LUCCHESI(OAB: 151188/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1528 Nº 0017006-32.2014.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: VIVO - Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Maria Vitória Costa Carvalho - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Processo:001700632.2014.8.26.0001 Recorrente: VIVO - Telefônica Brasil S/ARecorrido: Maria Vitória
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 952 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABEL ROMERO RODRIGUES HENRIQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA AKEMI HAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0720/2016 Processo 0032794-95.2012.8.26.0053/01
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3131 juntada de procuração em nome da menor, representada por sua genitora. No mais, a assistência judiciária gratuita é conferida pelo Estado, através da Defensoria Pública e instituições conveniadas, às pessoas que estejam em condição de vulnerabilidade econômica (dentre outros tipos de vulnerabilidade). A vu
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 700 INTIMAÇÃO PJe-JT PROCESSO:1001466-25.2017.5.02.0005 Dê-se vistas ao autor, que deverá, no prazo de 08 dias, indicar meios para o prosseguimento da execução, atentando para todas as medidas já implementadas por este Juízo. RECLAMANTE: RODRIGO JACONELY SANTOS No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, onde RECLAMADO: DROGARIAS DROGAVERDE L
PROCESSO: 5021583-32.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE CAVINA GEORGINI ADVOGADO: SP401446-SANDRO QUATEL SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 5021589-39.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FAUSTINA LUCIANA AMORIM BORGES ADVOGADO: SP340851-ANTONIO CARLOS CONSTANTINO OBSTAT RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 5022004-22.2021.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDI
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2299 no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos para o montante referente a 05% (cinco por cento). Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, proceda-se o Oficial de Justiça a imediata penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado,
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1115 RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), DANIELLE ARAUJO DE SOUZA (OAB 344736/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), LUCIANA ROSSATO RICCI (OAB 243727/SP) Processo 1041845-45.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI ISABEL REGINA DE GIZ - FAZENDA PUBLICA DO