1.565 resultados encontrados para antonio carlos cosmo vargas fernandes - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 93 RELAÇÃO Nº 0182/2021 Processo 0008289-47.2006.8.26.0248 (248.01.2006.008289) - Procedimento Comum Cível - Família - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para a devida correção quanto ao fluxo (competência Fazenda Pública). A ação foi julgado improc
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 90 PROCESSO:248.01.2009.017076 Nº ORDEM:01.01.2009/003112 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO:214577/SP - MARCELO PICCHI Embargado:CARLOS ROBERTO DA CRUZ PRATES VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2009.017078 Nº ORDEM:01.02.2009/002882 CLASSE:SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE:L
TJSP 05/10/2022 - Pág. 1337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1337 parte do MM. Juízo de Direito da 26 Vara Criminal da Comarca de São Paulo, fundado em mantê-lo cautelarmente segregado. Alega o impetrante, em síntese, a ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar, bem como que há ausência de fundamentação idônea, sendo a medida desproporcional. Aduz, ainda, a presença
TJSP 19/08/2020 - Pág. 1338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1338 e do artigo 318, inciso II, do CPP, sob a tese de que não se pode ter uma interpretação literal dessas normas na situação experimentada. Faz menção à Recomendação CNJ 62/2020, à Portaria MS 188/2020, à ADPF 347/2020 e ao Provimento CSM 2.546/2020, e destaca o estado de coisas inconstitucional vivenciado no Brasil (fls
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 953 Vanessa de Oliveira Marina (menor (es) Representado (s)) e outro - Advogado: Vanaldo Nóbrega Cavalcante (OAB: 205057/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 301) - Advogado: Marcos Melloni de Faria (OAB: 165323/SP) 52 - 0006805-19.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Augusto de Siqueira - Revisor San Juan França - Apelante: José R
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 70 condominial, cuja cobrança se pleiteia nesta ação, uma vez que a ata juntada a fls. 24/25 informa tão somente o índice de reajuste. Int. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP) Processo 1002137-82.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO C
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1925 a este juízo esta cessão, conforme fls. 2654/2681, 2722/2751 e 2816/2884 dos autos. Na certidão, ainda deverá constar que o crédito cedido possui natureza alimentar, bem como a advertência de que a comunicação ao juízo não comprova que o mesmo crédito não tenha cedido para terceiros em data anterior ou poster
TJSP 28/05/2021 - Pág. 3400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3400 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: Eduardo Marconato - Paciente: Ulisses Maglioni Ribeiro - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP) - 9º Andar Nº 20870
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 PROCESSO :1502268-53.2021.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2211160/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EVANDRO DA COSTA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002929-23.2021.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2154942/2020 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João F
ALEX YORIOK A:1036 Assinado de forma digital por ALEX YORIOKA:1036 DN: CN=ALEX YORIOKA:1036, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional - A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014120517184502'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 223/2014 – São Paulo, terça-feira, 09 de dezembro de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - TRF SUBSECRETAR