1.648 resultados encontrados para antonio carlos coutinho - data: 13/08/2025
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EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. DENISE CARNEIRO SANTIAGO CRISTIANO DE CARVALHO PINTO e outro EMENTA PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. Não existindo, no acórdão, qualquer contradição ou omissão a serem sanadas, devem ser rejeitados os embargos de declaração apresentados sob tal pressuposto. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide
Diário da Justiça Eletrônico IMPEDIMENTO: DR. ELVO PIGARI Relator: ANGELO AUGUSTO GRACA MENDES Julgadores: Decisão: 677-Recurso Inominado 0830586-53.2014.823.0010 Recorrente: Banco Itau S/A Advogado: Simone Aparecida Saraiva Recorrido: Ellen Patricia Marques Pereira Prates Advogado: Isminda Araujo Machado Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos IMPEDIMENTO: DR. ELVO PIGARI Relator: ANGELO AUGUSTO GRACA MENDES Julgadores: Decisão: ANO XVIII - EDIÇÃO 5560 254/301 Turma Recursal / Coma
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 3660 FICANDO MANTIDAS AS COMINAÇÕES ANTERIORES. O referido é verdade e dou fé. Notificação CRAVINHOS, 24 de Outubro de 2018. Processo Nº RTOrd-0011290-15.2017.5.15.0150 AUTOR ANTONIO CARLOS COUTINHO ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA(OAB: 139954/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA(OAB: 139882-D/SP) ADVOGADO ANTONIO GUERREIRO NETO(OAB: 357809-D/SP) ADV
EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. DENISE CARNEIRO SANTIAGO CRISTIANO DE CARVALHO PINTO e outro EMENTA PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. Não existindo, no acórdão, qualquer contradição ou omissão a serem sanadas, devem ser rejeitados os embargos de declaração apresentados sob tal pressuposto. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide
Edição nº 1/2008 Brasília - DF, Segunda-feira, 03 de Março de 2008 o que entender de direito. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na Distribuição.Int.Brasília - DF, segunda-feira, 11/02/2008 às 16h18.. Nº 12833-2/06 - Revisional - A: RUBENS ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO. Adv(s).: GO015658 - Wedjer da Silva Cortes. R: BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL SA. Adv(s).: DF016598 - Gisele Cristine Ferreira Costa. DESPACHO - DESPACHOIntime-se o credor sobre a certid�
TJSP 20/03/2018 - Pág. 1144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1144 origem, acerca da condição de arcar com as custas processuais e honorários, decorreu de convicção formada em face dos elementos fáticos existentes nos autos. Incide no caso a Súmula 7/STJ. 3. A decisão da Corte local que entende ser necessária a comprovação da modificação da condição econômica da parte, quando o req
TJDFT 21/06/2018 - Pág. 1738 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 sempre irá colaborar com a diligência e entregar as chaves. Não sendo encontrado o veículo ou o devedor, intime-se o banco para fornecer o endereço para cumprimento do mandado, no prazo de 10 dias. Desde já consigno que este juízo não tem nenhuma condição estrutural para promover a consulta de endereços em sistemas informatizados, eis que conta com déficit acentuado de servidores e alta distr
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 fundamentada as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 14:57:22. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito N. 0708615-82.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Adv(s).: RS44437 - LUCIANA LOPS SUSIN. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
TJDFT 08/06/2018 - Pág. 1764 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as parte para manifestação, nos termos do artigo
TJDFT 29/03/2017 - Pág. 1558 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 F. DA SILVA. HERDEIROS: LEONILDA FRANCISCA RIBEIRO. Adv(s).: DF015560 - JOSE CLEMENTE F. DA SILVA. Intime-se a inventariante para comprovar o pagamento ou parcelamento dos débitos apontados às fls. 85/86, juntando aos autos: - certidões de ônus atualizadas dos bens imóveis, bem como certidão de inexistência de testamento. Prazo: 10 (dez) dias. I. Planaltina - DF, segunda-feira, 27/03/2017 às 16h1