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antonio carlos coutinho - Página 164

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TJSP 07/06/2019 - Pág. 648 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 648 da demanda (RE 573.232-SC), já que decidiu o Superior Tribunal de Justiça que a eficácia da sentença que ora se executa se estende aos poupadores, sejam eles associados ao IDEC ou não, que mantinham depósitos em caderneta de poupança com o banco-réu, nos limites da competência territorial do Tribunal de Justiça de

TJDFT 03/03/2009 - Pág. 308 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de fevereiro de 2009 Embargos à execução ou propor o parcelamento da dívida em até 06 (seis) vezes, após o depósito de 30% do valor do débito, acrescido de custas e honorários advocatícios. I. Brasília - DF, sexta-feira, 23/01/2009 às 16h08.. Nº 6289-5/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF022277 - Angelica Lima de Sousa Nishimura. R: FERNANDA DA SILVA LIMA. Adv(s).: Sem Informacao

TJDFT 03/04/2017 - Pág. 744 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qual (i) os créditos em precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)". Ocorre que, no que toca aos débitos postulados em juízo e até o momento anterior à sua inscrição em

TJSP 20/04/2021 - Pág. 2507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2507 6. A parte ré poderá opor, nos próprios autos, embargos monitórios, devendo observar as regras do artigo 702 do Código de Processo Civil. 7. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a pos

TRF3 23/07/2018 - Pág. 141 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

armada para o máximo, inclusive para Marcelo Sabadin, nada mencionando acerca de ADOLPHO ALEXANDRE DE ANDRADE REBELLO.Afirma que a manifestação ministerial de fl. 2708 figura como aditamento ao recurso de apelação interposto, a qual, contudo, não deve ser recebida já que manifestamente extemporânea.Apresentou, às fls. 2725/2735, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal. É a síntese necessária. Decido. Não assiste razão ao sentenciado A

TJRR 20/11/2015 - Pág. 100 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 20 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Mecêdo 231 - 0004733-75.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.004733-2 Réu: Fabio Henrique Fonteles da Costa SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública incondicionada movida em desfavor de Fábio Henrique Fonteles da Costa, por supostamente ter incorrido nas práticas dos artigos 121, § 2º, inciso IV do Código Penal, em relação à vítima João Wallysson Araújo Sousa e art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, incis

TRF3 11/09/2019 - Pág. 276 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO AIRTON SOUZA X ANTONIO ALFREDO DE MORAES X ANTONIO ALVES DA SILVA X ANTONIO ANTERO CASSEANO X ANTONIO APARICIO BONANDO X ANTONIO AUGUSTO FILHO X ANTONIO BENTO ALVES NETO X ANTONIO BITTENCOURT DAS CHAGAS X ANTONIO BONFIM S SOUZA X ANTONIO C DE ALBUQUERQUE X ANTONIO C DE CARVALHO X ANTONIO C FLORENZANO X ANTONIO C S MONTELA X ANTONIO C TENORIO X ANTONIO CARLOS CARIELO X ANTONIO CARLOS COMELLI X ANTONIO CARLOS COUTINHO X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X ANTONIO CARLOS

TRF3 14/06/2018 - Pág. 147 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 11517 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0015418-36.1993.403.6100 (93.0015418-4) - ABDALLA FRANCISCO PRUDENTE DO E.SANTO X ABEL DE ANGELIS X ABEL PEREIRA MAXIMO X ABEL RAVANI NETTO X ABEL VIANA DA CRUZ X ABSALAO GOMES DA COSTA X ACACIO BATISTA PEREIRA X ACACIO RIBEIRO PINTO JR X ACHILE FORTI FILHO X ADALBERTO CRUZ TELES X ADAMASTOR PEREIRA AMORIM X ADAO ISMAEL BARBOSA X ADAO PELUCIO X ADELAIDE THEODORO X ADELICIO DA SILVA X ADELINO CARLOS GRAVE X ADELINO CASSIO DA SILV

TJMG 16/09/2015 - Pág. 66 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0188865-0 JAIR FORTUNATO DIAS JUNIOR 12/04/1988 38 4 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Filosofia Município da vaga: IPAtINGA Inscrição Nome 0190098-6 UANDERSON DE JESUS MENEZES 0192444-3 NILTON JOSE DE OLIVEIRA 0204300-9 EDUARDO SERGIO BARCELOS 0184487-3 ENASIO SOUSA SILVA 0212299-5 JULIANO DE CASSIO FERREIRA MATA 0181878-3 IVAN LOPES DA SILVA 0208811-8 VALDINEY RIBEIRO DE

TRF3 13/07/2017 - Pág. 203 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 307: expeça-se a certidão solicitada, mediante recolhimento prévio (prazo de cinco dias) das custas respectivas. No silêncio da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo- sobrestados. Int. 0015418-36.1993.403.6100 (93.0015418-4) - ABDALLA FRANCISCO PRUDENTE DO E.SANTO X ABEL DE ANGELIS X ABEL PEREIRA MAXIMO X ABEL RAVANI NETTO X ABEL VIANA DA CRUZ X ABSALAO GOMES DA COSTA X ACACIO BATISTA PEREIRA X ACACIO RIBEIRO PINTO JR X ACHILE FORTI FILHO X ADALBERTO CRUZ TELES X ADAMASTO

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