1.648 resultados encontrados para antonio carlos coutinho - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 648 da demanda (RE 573.232-SC), já que decidiu o Superior Tribunal de Justiça que a eficácia da sentença que ora se executa se estende aos poupadores, sejam eles associados ao IDEC ou não, que mantinham depósitos em caderneta de poupança com o banco-réu, nos limites da competência territorial do Tribunal de Justiça de
Edição nº 23/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de fevereiro de 2009 Embargos à execução ou propor o parcelamento da dívida em até 06 (seis) vezes, após o depósito de 30% do valor do débito, acrescido de custas e honorários advocatícios. I. Brasília - DF, sexta-feira, 23/01/2009 às 16h08.. Nº 6289-5/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF022277 - Angelica Lima de Sousa Nishimura. R: FERNANDA DA SILVA LIMA. Adv(s).: Sem Informacao
Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qual (i) os créditos em precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)". Ocorre que, no que toca aos débitos postulados em juízo e até o momento anterior à sua inscrição em
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2507 6. A parte ré poderá opor, nos próprios autos, embargos monitórios, devendo observar as regras do artigo 702 do Código de Processo Civil. 7. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a pos
armada para o máximo, inclusive para Marcelo Sabadin, nada mencionando acerca de ADOLPHO ALEXANDRE DE ANDRADE REBELLO.Afirma que a manifestação ministerial de fl. 2708 figura como aditamento ao recurso de apelação interposto, a qual, contudo, não deve ser recebida já que manifestamente extemporânea.Apresentou, às fls. 2725/2735, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal. É a síntese necessária. Decido. Não assiste razão ao sentenciado A
Boa Vista, 20 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Mecêdo 231 - 0004733-75.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.004733-2 Réu: Fabio Henrique Fonteles da Costa SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública incondicionada movida em desfavor de Fábio Henrique Fonteles da Costa, por supostamente ter incorrido nas práticas dos artigos 121, § 2º, inciso IV do Código Penal, em relação à vítima João Wallysson Araújo Sousa e art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, incis
ANTONIO AIRTON SOUZA X ANTONIO ALFREDO DE MORAES X ANTONIO ALVES DA SILVA X ANTONIO ANTERO CASSEANO X ANTONIO APARICIO BONANDO X ANTONIO AUGUSTO FILHO X ANTONIO BENTO ALVES NETO X ANTONIO BITTENCOURT DAS CHAGAS X ANTONIO BONFIM S SOUZA X ANTONIO C DE ALBUQUERQUE X ANTONIO C DE CARVALHO X ANTONIO C FLORENZANO X ANTONIO C S MONTELA X ANTONIO C TENORIO X ANTONIO CARLOS CARIELO X ANTONIO CARLOS COMELLI X ANTONIO CARLOS COUTINHO X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X ANTONIO CARLOS
DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 11517 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0015418-36.1993.403.6100 (93.0015418-4) - ABDALLA FRANCISCO PRUDENTE DO E.SANTO X ABEL DE ANGELIS X ABEL PEREIRA MAXIMO X ABEL RAVANI NETTO X ABEL VIANA DA CRUZ X ABSALAO GOMES DA COSTA X ACACIO BATISTA PEREIRA X ACACIO RIBEIRO PINTO JR X ACHILE FORTI FILHO X ADALBERTO CRUZ TELES X ADAMASTOR PEREIRA AMORIM X ADAO ISMAEL BARBOSA X ADAO PELUCIO X ADELAIDE THEODORO X ADELICIO DA SILVA X ADELINO CARLOS GRAVE X ADELINO CASSIO DA SILV
66 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0188865-0 JAIR FORTUNATO DIAS JUNIOR 12/04/1988 38 4 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Filosofia Município da vaga: IPAtINGA Inscrição Nome 0190098-6 UANDERSON DE JESUS MENEZES 0192444-3 NILTON JOSE DE OLIVEIRA 0204300-9 EDUARDO SERGIO BARCELOS 0184487-3 ENASIO SOUSA SILVA 0212299-5 JULIANO DE CASSIO FERREIRA MATA 0181878-3 IVAN LOPES DA SILVA 0208811-8 VALDINEY RIBEIRO DE
Fl. 307: expeça-se a certidão solicitada, mediante recolhimento prévio (prazo de cinco dias) das custas respectivas. No silêncio da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo- sobrestados. Int. 0015418-36.1993.403.6100 (93.0015418-4) - ABDALLA FRANCISCO PRUDENTE DO E.SANTO X ABEL DE ANGELIS X ABEL PEREIRA MAXIMO X ABEL RAVANI NETTO X ABEL VIANA DA CRUZ X ABSALAO GOMES DA COSTA X ACACIO BATISTA PEREIRA X ACACIO RIBEIRO PINTO JR X ACHILE FORTI FILHO X ADALBERTO CRUZ TELES X ADAMASTO