347 resultados encontrados para antonio carlos coutinho nogueira - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1510 Notificação Processo Nº RTSum-0000378-17.2019.5.12.0038 RECLAMANTE ELIANI APARECIDA ROSA BEVILACQUA ADVOGADO KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS(OAB: 19521/SC) RECLAMADO RS AR CONDICIONADO EIRELI EPP Processo:0000423-21.2019.5.12.0038 Intimado(s)/Citado(s): - ELIANI APARECIDA ROSA BEVILACQUA Classe:CARTA PRECATÓRIA (261) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃ
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO abrangidas no art. 195, inciso I, alínea a, e inciso II, também da Carta Magna. Desta feita, procedo à exclusão do valor calculado a ADVOGADO este título do “quantum debeatur”. III – R$ 2.766,53 referentes aos honorários advocatícios, já RÉU ADVOGADO corrigidos até a data dos cálculos. ADVOGADO IV -A base de cálculo do imposto de renda importa
3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO Juíza do Trabalho Substituta 7519 art. 852-H da CLT (procedimento sumaríssimo). 3) Valha cópia deste despacho como intimação às testemunhas, nos termos do artigo 8o, Capítulo NOT da CNC, sendo Processo Nº ATOrd-0010519-37.2019.5.15.0095 AUTOR ANTONIO FERNANDO BICHEGA ADVOGADO GUILHERME GOES MASSAIOLI(OAB: 421992/SP) ADVOGADO ALEXANDR
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR(OAB: 271178/SP) PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA(OAB: 351995/SP) SAO QUIRINO AGROPECUARIA LTDA SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) USINA ACUCAREIRA ESTER S A RAFAEL MORAES SCARPINI(OAB: 342244/SP) ANTONIO CARLOS COUTINHO NOGUEIRA ALDO JOSE FOSSA DE SOUSA LIMA(OAB: 155741/SP) AGRICOLA ANHUM
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW VOLNEI LAURENTINO DIEHL reu/ré preso(a) RS070055 EUCLESIA ZANINI e outro(a) Justica Publica 00018102720144036005 2 Vr PONTA PORA/MS DESPACHO Intimem-se as partes acerca do julgamento na sessão da 4ª Seção de 17.08.17. São Paulo, 12 de maio de 2017. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00002 REVISÃO CRIMINAL Nº 0009296-65.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.009296-9/SP RELATOR R
São Paulo, 30 de outubro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RSE Nº 0001978-93.2008.4.03.6181/SP 2008.61.81.001978-4/SP RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EXCLUIDO EXTINTA A PUNIBILIDADE PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : :
2. Após, decorrido o prazo para resposta, intime-se a parte autora para que fique ciente da resposta e dos documentos e apresente sua réplica, juntando eventual prova documental que entender necessária. 3. A seguir, por ser a questão predominantemente de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo lado autor, para apresentação de razões finais, nos termos do art. 973 do CPC/2015. 4. Decorrido o prazo concedido, com ou sem apresentação de razões fin
São Paulo, 30 de outubro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RSE Nº 0001978-93.2008.4.03.6181/SP 2008.61.81.001978-4/SP RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EXCLUIDO EXTINTA A PUNIBILIDADE PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : :
EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. DENISE CARNEIRO SANTIAGO CRISTIANO DE CARVALHO PINTO e outro EMENTA PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. Não existindo, no acórdão, qualquer contradição ou omissão a serem sanadas, devem ser rejeitados os embargos de declaração apresentados sob tal pressuposto. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide
EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : Justica Publica ACÓRDÃO DE FLS. DENISE CARNEIRO SANTIAGO CRISTIANO DE CARVALHO PINTO e outro EMENTA PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS. Não existindo, no acórdão, qualquer contradição ou omissão a serem sanadas, devem ser rejeitados os embargos de declaração apresentados sob tal pressuposto. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide