347 resultados encontrados para antonio carlos coutinho nogueira - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO EMBARGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : TOCHUKWU SUNDAY EZO reu/ré preso(a) HELOISA ELAINE PIGATTO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) OKWUNNA JOHN OKONKWO reu/ré preso(a) HELOISA ELAINE PIGATTO (Int.Pessoal) AUGUSTINE CHUKWUNWIKE ONYEKONWU reu/ré preso(a) OLIVER EJIOFOR UGWU reu/ré preso(a) HELOISA ELAINE PIGATTO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (I
ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO CO-REU ADVOGADO CO-REU ADVOGADO EMBARGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : TOCHUKWU SUNDAY EZO reu/ré preso(a) HELOISA ELAINE PIGATTO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) OKWUNNA JOHN OKONKWO reu/ré preso(a) HELOISA ELAINE PIGATTO (Int.Pessoal) AUGUSTINE CHUKWUNWIKE ONYEKONWU reu/ré preso(a) OLIVER EJIOFOR UGWU reu/ré preso(a) HELOISA ELAINE PIGATTO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (I
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Data: 24/06/2019 1508 89.801-040, Chapecó/SC Hora: 14:40 fone: 49 3322-5775 / 3323-1655 - [email protected] Fica(m) V.S.ª(s) intimado(a)/notificado(a) para o(s) fim(s) declarado(s) no(s) item(s) abaixo: Considerar-se ciente de que a audiência para oitiva da testemunha foi designada para a data e horário supra. Processo:0000423-21.2019.5.12.0038 Classe:CARTA PREC
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1377 arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Servirá o presente de mandado, por cópia, como mandado. Cumpra-se. Int. Campinas, 14 de agosto de 2015. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP) Processo 1019082-61.2014.8.
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO LUCIANO DA SILVA SOUZA SP303414 EDUARDO TAVOLASSI e outro(a) Justica Publica 00009557720174036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP DESPACHO 1. Fls. 284: intime-se a defesa do réu LUCIANO DA SILVA SOUZA, para que, no prazo de 8 (oito) dias (CPP, art. 600, caput), apresente as respectivas razões de apelação. 2. Após, baixem os autos ao juízo de origem, a fim de que abra vista ao Procurador da República ofi
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00015 HABEAS CORPUS Nº 0011707-81.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.011707-3/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA PAOLA ZANELATO VLADIMIR ANTONIO RIOLI SP023183 ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP SAULO KRICHANA RODRIGUES SERGIO SAMPAIO LAFFRANCHI EDSON WAGNER BONAN NUNES GIL
DECISÃO Recurso extraordinário interposto por Mario Mantoni Filho, com fundamento no artigo 102, inciso III, letras "a", da Constituição Federal, contra acórdão deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que acolheu o parecer ministerial para decretar a extinção da punibilidade do delito praticado em relação ao réu Mário Mantoni e negou provimento à sua apelação. O artigo 543-A, § 2º, do Código de Processo Civil, c.c o artigo 327 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Fe
DECISÃO Recurso extraordinário interposto por Mario Mantoni Filho, com fundamento no artigo 102, inciso III, letras "a", da Constituição Federal, contra acórdão deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que acolheu o parecer ministerial para decretar a extinção da punibilidade do delito praticado em relação ao réu Mário Mantoni e negou provimento à sua apelação. O artigo 543-A, § 2º, do Código de Processo Civil, c.c o artigo 327 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Fe
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 ADVOGADO : 70001/SP - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues EXECTDA : Fernanda Soares Moreira VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037373-83.2016.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : José Pessano Filho ADVOGADO : 330508/SP - Mariana Silveira Volpato VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0015516-95.2016.8.26.0100 CLASSE :R
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 II - Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo 1507 LUCIANE PONZONI FAVERO legal, decorrido o prazo ou apresentadas, disponibilize-se o acesso aos autos para o E. TRT. Técnico Judiciário Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000434-50.2019.5.12.0038 RECLAMANTE RODRIGO DA SILVA DORNELES ADVOGADO JAIR IVAN JAHNEL(OAB: 37762/SC) ADVOGADO PA