Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Requerente: Advogado: 1531 - HABILITACAO DE CREDITO 111 - Habilitação de Crédito 9559 - Classificação de créditos 701 - VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL FRANCISCO DE SA PAZ DF044811 - EDUARDO DE PAULA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 FARIAS. R: OSCARNILDO AZEVEDO DE FARIAS. Adv(s).: DF36103 - ANTONIO CARLOS CRONER DE ABREU. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. De acordo com a Súmula nº 481 do STJ, "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.". No caso em apreço, a pessoa juríd

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 requer diligência de busca de bens do devedor, mas não apresenta prova documental da existência de bens penhoráveis. Já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (STJ, Resp. 1.284.587 - SP. M

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 DE FARIAS. R: OSCARNILDO AZEVEDO DE FARIAS. Adv(s).: DF36103 - ANTONIO CARLOS CRONER DE ABREU. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718406-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A R

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Antonio Jose Chaves Monteiro Diretor de Secretaria: Cleodon de Albuquerque Coelho Fernandes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.07.1.019847-7 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: J.D.S.L.e.o.. Adv(s).: DF047057 - SÉRGIO CÓRDOVA ALVES, DF047057 - Sérgio C�

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 DE ALIMENTOS LTDA - EPP, JOSE TARCISIO DE MELO DECISÃO Considerando o retorno do relator, Des. Sérgio Rocha, redistribua-se, pois, com as homenagens de estilo. Brasília, 29/04/2019. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0007066-10.2015.8.07.0010 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BORGES & SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0019305A - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR. A: JOSE TARCISIO DE MELO. Adv(

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 N. 0024179-67.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: M. V. M. B. D. M.. Adv(s).: DF42462 - JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES. R: IORR SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF29382 - LUDMILA DE QUEIROZ EUFRASIO JUBE. R: ADRIANO ROCHA RAMOS. Adv(s).: DF17697 - VERA MARIA BARBOSA COSTA. R: ANDRE SILVEIRA POUSO. Adv(s).: DF20294 - NEREIDA ROSA DA SILVA SANTOS, DF10391 - JOSE BATISTA DA CRUZ. R: CHUBB S

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 Contrato de Locação de Espaço Publicitário de Prazo Determinado? no valor mensal de R$ 500,00, para fixar na parede externa da loja as placas publicitárias da sua atividade comercial. O contrato consta no ID 9863999 e a fotografia anexa indica que, de fato, trata-se da parede da Loja 20 (ID 9863773). (...) Com efeito, findo o prazo contratual e não comprovada sua prorrogação, o autor não mais possu

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Consta Advogado. A: PEDRO BATOULI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAUL CABRAL DE SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUBENS BARBOSA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: RJ100464 - MARCO RICA MARCOS JUNIOR. Haja vista o trânsito em julgado do recurso interposto em face da decisão que homologou os cálculos da contadoria (ID 18762573), expeçam-se o

Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.107794-3 ALEATORIA 17/07/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 4703 - Defeito, nulidade ou anulação 2301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL REGINA NORONHA DO PRADO RODRIGUES DF024874 - ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA