Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 215 turno, insiste na tese de que a droga não poderia ser assim classificada porque não gaveria quantidade de THC suficiente, especialmente, por conta do longo tempo que se encontrava armazenaa na construção ilustrada a fl. 59. Embora não seja indispensável para o deslinde da lide, a pretensão externada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4073 Processo 1012247-37.2018.8.26.0625 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Jacomino Cafalchio - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Verifico que a execução fiscal originária é FÍSICA. Considerando a razoável duração do processo e o princípio da cooperação, DEFIRO A DIGITALIZAÇÃ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2465 646 que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de Sanyotex Ltda, legando em síntese: Visando o recebimento do valor de R$57.11,02 (outubro/2016), referente a relação comercial. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4003 sistema informatizado, a fim de viabilizar o protocolo das peças porpeticionamentoeletrônico. Cada peça deve ser categorizada com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente especí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4366 ao Juízo deprecado para a devolução de carta precatória, independentemente de cumprimento se ainda inconclusa, bem como ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na hipótese de recurso pendente. No caso de arrematação pendente ou valores não levantados nos autos, manifeste-se a exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3589 decididas pelo juiz. Nesse sentido, defende Leonardo Carneiro da Cunha, em “A Fazenda Pública em Juízo” (Forense, 2020): “Qualquer questão superveniente ao prazo para seu ajuizamento pode ser suscitada em simples petição, nos termos do art. 518 do CPC. Se não oferecidos os embargos no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1518 parte requerente, mediante recibo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destruição. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO RODRIGUES TORRES (OAB 78305/SP), BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES (OAB 375582/ SP), PAOLA RODRIGUES TORRES ADIB ANTONIO (OAB 399085/SP) Processo 1003692-15.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1835 Bruno Wesley de Andrade Bueno - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontramse aguardando manifestação da parte interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1762 oportunidade, poderá(ão) a(s) parte(s) requerida(s) apresentar(em) proposta de acordo por escrito. No mesmo prazo, as partes deverão se manifestarem sobre a necessidade de produção de prova em audiência. Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, verificada a possibilidade de acordo entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2060 corresponde a R$ 37.320,00 (Lei 12.153/09, artigos 2º e 27 c.c. Lei 9099/95, art, 3º, § 3º), no caso já ultrapassado, mesmo sem os encargos da mora a serem identificados quando da emenda da inicial ora determinada. Aguarde-se atendimento da providência reclamada em Cartório. No silêncio, certifique-se e c