105 resultados encontrados para antonio carlos da rocha silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3747 - ADV: ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB 299547/SP) Processo 1017268-23.2020.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Danielle Fernandes de Souza - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Este juízo é competente, na medida em que o(a) autor(a) é domiciliado nesta Comarca. As demais p
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3700 expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3591 227 FERREIRA MARTINS, LEONARDO GOBETTI DA SILVA, LOREDAN OLIVEIRA DANTAS, LUCIANO NEVES MORAIS, MAURO PINHEIRO DA SILVA e NILSON PEREIRA DOS SANTOS - R$32.775,24; ALDEBRANDO SOUZA DA SILVA - R$92.652,41; ALDEIR MOUTINHO DE QUEIROZ - R$1.578,57; ALDEMIR CUNHA DA SILVA - R$ ; ALEF VASCONCELOS MACEDO R$4.561,76; ALESSANDRO DAMIÃO BASILIO - R$1
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3666 - Sebastiao M.bonato - Vistos. Diante da concordância da(o) exequente quanto ao BEM NOMEADO À PENHORA, defiro a constrição e SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL. Servirá esta decisão de TERMO DE PENHORA E DEPÓSITO do bem descrito e cuja avaliação consta na petição apresentada pelo executado, ob
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 655 203 3ª Vara Criminal Juiz(a): Dr. Guacy Sibille Leite 487/02 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOSE ROBERTO TOSTES, IVO TOSTES, E OUTROS - Intimação do defensor para apresentar as alegações finais, no prazo legal. Adv.: (88552/ SP)MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, (197
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2893 despido de sua competência, portanto, sendo o processamento e julgamento do feito de competência absoluta da Justiça Federal, em razão da pessoa. Em face do exposto, em respeito ao art. 64, CPC e com base nos argumentos supra, DECLINA-SE da competência para processar e julgar o presente feito, determinando-se a sua remessa, por conseguinte, ao Juízo Federal desta C
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 189 872/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ROBERTO GALETTI SANCHEZ - Intimação do defensor acerca do despacho de fls. 241: “Fls. 237 - Depreque-se. Fls: 238 - Intime-se o Defensor para providenciar o levantamento da quantia depositada a título de diligências,
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 190 CRISTIANO FAGUNDES - Intimação do defensor do réu JEFFERSON CRISTIANO FAGUNDES, Dr. Hélio R. Rocha, para que dentro do prazo legal, apresente as razões de apelação. Adv.: (30474/SP)HELIO ROMUALDO ROCHA 886/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ALEXANDRE HEN
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1443 I, do CPC. Defiro o levantamento dos valores depositados às fl. 143. - ADV: RICARDO FERIOZZI LEOTTA (OAB 287227/ SP), RENATA OLIVEIRA LIMA (OAB 339151/SP), DANIEL GILSON BARCELOS (OAB 37455/SC), FABRIZIO TERENCE REIF BARBIERI (OAB 10375/SC) Processo 1004011-17.2020.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 2067 SIMONE CABRAL REBELO ASSUNÇÃO E OUTROS X OLYMPIC - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PISCINAS LTDA ME E OUTROS - Fls. 63 - Vistos. Recolha o procurador da ré Viniltec Piscinas, a taxa de previdência da OAB/SP, no prazo de 05 dias. Decorrido prazo sem o recolhimento, será expedida a comunicação a Carteira de Previ