Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1282 é de três anos, nos termos do art. 109, inciso VI, 110 e 114, inciso II, todos do Código Penal. A sentença transitou em julgado para o Ministério Público no dia 7 de abril de 2017 (fls. 218) e não se verifica dos autos nenhuma outra causa interruptiva e/ ou suspensiva da prescrição da pretensão exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 424 necessárias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/ SP), ROSANGELA MARIA FOLER (OAB 194874/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), SILVIO COSTA DA SILVA PEREIRA (OAB 124545/SP), CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES (OAB 163424/SP) Processo 0005896-27.2011.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 565 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 0002909-03.2020.8.26.0038/02 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Contratos - José Francisco Del Bel Tunes - SAEMA - SERV. DE ÁGUA ESG. E MEIO AMBIENTE DO MUN. DE ARARAS - Pp. 69/70: tendo em conta o te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2186 pesquisado, nos termos do Provimento nº. 2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura, cujo valor deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código 434-1 para o que concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 595 (quinze) dias. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça Direito Público/Privado. - ADV: JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI (OAB 190687/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP), TAMIRIS GONÇALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 619 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: STELLA CATUNDA PINHO - Agravado: Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saude de São Paulo - Agravado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 218 Vistos. 1. Página 106: defiro, consulte através do Siel e CPFL, o atual endereço do polo passivo. 2. Com as repostas, manifestese o polo ativo; havendo pedido de citação, proceda-se através de ato ordinatório. Prov. e intime-se. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 362 apresentada na audiência supra referida, oralmente ou por escrito. Deixando de comparecer, Vossa Senhoria será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento imediato. Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data. Nas ações cujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3109 da ré, antes a afirmando somente em termos manifestamente genéricos, com fundamento nos §§5° e 6° do art. 98 do Código de Processo Civil, no tempo oportuno suportará as despesas com os honorários periciais. 2) Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 177 art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. De consignação, igualmente, que eventual depósito a ser realizado nos autos pela parte vencida referente à dita condenação, antes do trânsito em julgado desta sentença, tal será liberado imediatamente à parte credora, independentemente do estágio e/ou