65 resultados encontrados para antonio carlos da silva franco - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 150 o profissional constituído proceder o recolhimento das custas de CPA. Obs: este ato foi elaborado em atenção ao disposto no art. 196 das NSCGJ. Nada Mais. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 1026858-03.2014.8.26.0506 - Execução de Título
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 562 mérito para DECLARAR a prescrição da pretensão à restituição das contribuição incidentes sobre os vencimentos pagos nos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação (art. 487, II, CPC); e B) JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e o faço para para DECLARAR a não incidência de contribuição previdenciár
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 589 Processo 1004752-20.2019.8.26.0038 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.S.M. - A.L.M. - Vistos. Oficie-se, para que seja nomeado advogado dativo pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, ao executado, tendo em vista o advogado nomeado (fls.38), pertencer à subseç
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 561 ‘terço de férias’, ‘serviços extraordinários’, ‘adicional noturno’ e ‘adicional de insalubridade.” 6. Provimento parcial do recurso extraordinário, para determinar a restituição das parcelas não prescritas. (RE 593.068 / SC. Relator: Min. Roberto Barroso. Julgado em 11/10/2018) A este res