Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1653 283 modificada pela Lei n.º 13.552/2004, ou apresentar a declaração de isenção do tributo, na forma prevista no art. 179 do CTN, juntando aos autos a respectiva GUIA de recolhimento ou isenção.c- apresentar os documentos atuais que comprovem a propriedade ou os direitos sobre os bens que pretende partilhar. Expedientes necessários.Fortaleza, 10 de abril de 2017. ADV: ANTONI

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1366 350 de impunidade, livrando-se da prisão cautelar, visto que essa tem outros fundamentos. A garantia da ordem pública e da ordem econômica, bem como a conveniência da instrução criminal e do asseguramento da aplicação da lei penal fazem com que o juiz tenha base para segregar de imediato o autor da infração penal grave”.(In Código de Processo Penal Comentado, RT, 6ª e

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1318 97 COELHO CYSNE FILHO (OAB 13856/CE), RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES (OAB 19555/CE) - Processo 004522404.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Gb Comercio de Telecomunicacoes Ltda Me - REQUERIDO: Vivo S/A - R.H. Considerando a instituição da SEMANA DA CONCILIAÇÃO e versando o objeto do litígio sobre direito patrimonial de caráter pri

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 952 282 disposto pelo paragrafo 2º do citado artigo observo que deve ser observada para o aumento da pena a regra variável de 1/3 (um terço) até a metade (½). Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar os Réus ANTONIO LOURENÇO DOMINGOS ( galinho), ANTONIO CARLOS D SILVA LIMA, anteriormente qualificado, como

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 810 340 Guaíra/SP - Vara Única O(A) Doutor(a) ANDERSON VALENTE, MM(ª) Juiz de Direito da Vara Única - de Guaíra/SP. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(s) réu FÁBIO LEAL RODRIGUES, RG. Nº 36.151.818-3-SSP/SP, natural de Guaíra/SP, aos 30/04/1980, filho de Genésio Alves Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 860 2162750-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005362-98.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1810 - Agravante: Paulo Cesar Alves - Agravante: Paulo Eduardo Cardoso dos Santos - Agravante: Renata Lopes Puttini Trevisan Agravante: Ricardo Machado de Carvalho - Agravante: Rogério Elias Pereira - Agravante: Rogério Scutere Peres - Agravante: Adriano de Lima Santos - Agravante: Edy Wilson Ramos Mariano - Agravante: Aline Maria Fac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2847 Nº 0044653-78.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rodrigo Mendes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1003 227870/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2265749-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 941 Diligências do Oficial de Justiça - GRD, etc.), de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Regularizados, os autos serão promovidos à conclusão. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-l