1.238 resultados encontrados para antonio carlos fais - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 299 pretoriana: “Os segundos embargos declaratórios devem alegar obscuridade, omissão, dúvida, ou evidente erro material do acórdão prolatado nos primeiros embargos, não cabendo atacar aspectos já resolvidos nesta decisão declaratória precedente e, muito menos, questões situadas no acórdão primitivamente embargado” (STF
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1191 Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV JOSE LUIZ RODRIGUES OAB/SP 57305 - ADV GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI OAB/SP 197723 0035723-20.2009.8.26.0114 (114.01.2009.035723-0/000000-000) Nº Ordem: 001622/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contrat
0000446-15.2004.403.6120 (2004.61.20.000446-9) - BENEDITA RICCI X JOHNATA AUGUSTO TAGLIAVINI(SP088537 - ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO E SP143124 - EDUARDO AZADINHO RAMIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) X DORA DE LOURDES SORIANO TAGLIAVINI(SP166119 - VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA) X BENEDITA RICCI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação sumária proposta por Benedita Ricci
TJSP 17/12/2014 - Pág. 1592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1592 0069455-67.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Mauro Pereira Rua - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 0069611-
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2672 34 Foro Central-FJMJ - 13ª V.Cível - 40190/1999-AI - 00401903619998260100 - RECURSOS - BANCO REAL S/A X COSMO DAMIAO BOVINO E OUTROS - ADV: EDUARDO HUERTA PLANAS (OAB 131599/SP), REGINA HUERTA (OAB 150367/SP) Foro Central-FJMJ - 13ª V.Cível - 43786/2001 - 00437865720018260100 - BUSCA E APREENSAO - ALIENACAO FIDUCIARIA - 62 - KASINSKI ADMI
TJSP 19/01/2015 - Pág. 4868 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 4868 Nº 0040699-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Joao Marcelino de Carvalho - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V.U. - 6º Andar Nº 0050214-10.2014.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Embargte: Diego Polari Silva Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo
EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ARARAQUARA e UNIÃO FEDERAL, por meio do qual a impetrante pretende que a administração proceda a pratica de atos necessários a impedir novas retenções de imposto de renda. Aduz, para tanto, que formalizou em 31 de outubro de 2011, pedido de isenção do imposto de renda retido na fonte sobre os seus proventos de aposentadoria, por ser portadora de neoplastia maligna - tipo carcinoma ductal. Relata que na
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 59 990.10.221560-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 467643; Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo André de Oliveira Moraes; Impetrante: Antonio Hipólito de Souza; Paciente: Uriel Ribeiro da Silva; Advogado: Ricardo André de Oliveira Moraes (OAB: 212049/SP); Advogado: Antonio Hipólito
00021 AC 1268745 0000368-82.2008.4.03.9999 SP 0200001602 2008.03.99.000368-9 RELATORA: JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO APTE : INDECA IND/ E COM/ DE CACAU LTDA ADV : SP016955 JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO APDO(A): Conselho Regional de Quimica da 4 Regiao CRQ4 ADV : SP106872 MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES 00022 AC 1869224 0008160-97.2005.4.03.6182 SP RELATORA: JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO APTE : IRMAOS CASTIGLIONE S/A IND/ METALURGICA ADV : SP062085 ILMAR SCHIAVENATO APDO(A): Uniao Fede
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO ASSAD POUBEL EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINAS VARA : 3 PROCESSO : 0002776-15.2013.403.6105 PROT: 18/03/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP074928 - EGLE ENIANDRA LAPREZA EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITATIBA ADV/PROC: SP241852 - JONATHAS TOFANELO VIANA VARA : 3 PROCESSO : 0002793-51.2013.403.6105 PROT: 18/03/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCA