Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0010711-03.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIANO RODRIGUES MONCAO ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0010826-18.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO VICENTE PEREIRA ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000191

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- juros de mora : remuneração da caderneta de poupança, na forma do artigo 1º-F da Lei federal nº 9.494/1997 (com a redação imprimida pelo artigo 5º da Lei federal nº 11.960/2009).” (grifou-se) A Contadoria aplicou a Resolução CJF 267/2013 que adota o IPCA-E como indexador da correção monetária e juros de mora na forma do artigo 1º-F da Lei 9494/97, razão pela qual os cálculos estão coerentes com o decisum. Ante o exposto, homologo os cálculos e valores apurados pela Contado

Publicações Judiciais II ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00060 ApCiv 2270925 0010217-32.2008.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN APDO(A) : LUIZ ANTONIO REYDE ADV : SP257834 ANDRE LUIS RODRIGUES (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) PARTE R : SOLANGE OTERSIA BOZETO ADV : SP181428 ISMAEL MAIA COSTA FILHO 00061 ApelRemNec 1276274 0310554-71.19

Publicações Judiciais II ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP195382 LUIS FERNANDO DIEDRICH AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : MARCELINO ANTONIO DA SILVA e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00055 AI 593670 0000651-17.2017.4.03.0000 SP 00125756520134036143 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : JOSE ANTONIO LEVY ROCCO e outro(a) O

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001349-84.2016.403.6102 PROT: 26/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. MAURO CESAR PINOLA EXECUTADO: LUCIANE ASSUNCAO DE SIQUEIRA TRANSPORTES - ME VARA : 9 PROCESSO : 0001350-69.2016.403.6102 PROT: 26/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ADV/PROC: PROC. MAURO CESAR PINOLA EXECUTADO: OLIVEIRA MARINI SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA VARA :

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0010848-79.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA ROSA MENDES ADVOGADO: SP149900-MARIA APARECIDA DE JESUS GUIMARAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010849-64.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS FRANCOLIN ADVOGADO: SP215488-WILLIAN DELFINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2009 menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais desnecessários, dentre eles a interposição de embargos do devedor; a medida, conforme demonstra a experiência em outras Comarcas, não prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e nem o Instituto, v

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Oficie-se à gerencia executiva comunicando o teor desse julgado. 0010849-64.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6302015245 - ANTONIO CARLOS FRANCOLIN (SP215488 - WILLIAN DELFINO, SP259079 DANIELA NAVARRO WADA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Trata-se de pedido de revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição formulado

Publicações Judiciais I ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

combinado com o artigo 557 do Código de Processo Civil. Com o trânsito, dê-se a baixa. Intime-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2015. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0040902-92.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.040902-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO GUY PUGLISI SP081494 JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a exequente acerca da impugnação à penhora, apresentada nos autos físicos do processo (fls. 67/68), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem-se os autos conclusos para deliberação. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0012079-43.2005.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J. MANENTI COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, JULIO CESAR MANENTI, DANILO HONORIO MANENTI Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTOVAM MARTINS JOAQUIM - SP8146