Publicações Judiciais II ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

25 AC 1976363 0016496-70.2014.4.03.9999 SP 01001843120108260222 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : JOSE APARECIDO POLI ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JAMIL NAKAD JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 26 ApelReex 1795096 0009218-93.2009.4.03.6183 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : ALCEU CONTE ADV : SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN APDO(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 634 SOUZA (OAB 313986/SP), ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 0002263-10.2011.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Nacional de Trânsito - Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa a

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP261446 - RENATO CERDA PORTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0010165-11.2013.403.6183 PROT: 17/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS GRIMALDI ADV/PROC: SP192118 - JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0010166-93.2013.403.6183 PROT: 17/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA FATIMA DA SILVA ADV/PROC: SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR REU: INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 PROCESSO :1509370-50.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Antonio Carlos Ferreira dos Santos VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1509371-35.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Domingos Lourenco dos

Publicações Judiciais II ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00061 AC 1952914 0002605-64.2013.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : EUGENIA DE OLIVEIRA ROSA (= ou > de 65 anos) ADV : SP326620A LEANDRO VICENTE SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RJ097139 ANA PAULA PEREIRA CONDE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. PRIORIDADE 00062 AC 1952616 0003529-29.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : CARLOS LUPINACCI PINTO (= ou > de 65 anos) ADV : SP183642 ANTONIO CARLOS NU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 PROCESSO :1503718-53.2021.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de São Bernardo do Campo EXECTDO : Edson Tomaz de Souza VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503719-38.2021.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de São Bernardo do Campo EXECTDO : Alzira de Franca da C

Publicações Judiciais II ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR :DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE :WILSON SEVERINO DE AVELLAR (= ou > de 65 anos) ADV :SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ANGELICA B B SPINA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0061AC-SP 1952914 0002605-64.2013.4.03.6103 RELATOR :DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE :EUGENIA DE OLIVEIRA ROSA (= ou > de 65 anos) ADV :SP326620A LEANDRO VICENTE SILVA APDO(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQT

Publicações Judiciais I ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. Agravo interno improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, e, por maioria, condenar a parte agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Federal Vice-Presidente Mairan Maia (Relator). São Paulo, 30 de novembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00013 APELAÇÃO/

Publicações Judiciais I ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL ANTONIO CARLOS GRIMALDI SP192118 JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00101651120134036183 1V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. RECÁLCULO DA RMI. MEDIDA PROVISÓRIA 1.523/97, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.528/97. PRAZO DECADENCIAL DECENAL. APLICABILIDADE. ARTIGO 269, IV DO CPC. I. Na hipótese de benefícios