Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 16615 ADVOGADO JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR(OAB: 225735/SP) pagamento. Fica dispensada a intimação da União/Fazenda Nacional nos termos da Resolução GP – CR nº 03/2011, do E. TRT da 15ª Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANDRE LEITE DE OLIVEIRA Região. Cite-se o(s) reclamado(s) para pagamento no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, da quantia de R$39.8

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1539 descumprimento do acordo entabulado entre as partes. Ademais, tem-se que, a embargante tornou-se inadimplente, de acordo com os termos da conciliação entre os litigantes, no momento em que atrasou o pagamento da 8ª parcela, ressaltando que, embora tenha ocorrido o pagamento até a 14ª parcela, houve o descumprimento reiterado dos prazos acordados em várias Em sess

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2243 O imóvel de propriedade dos agravantes foi penhorado nos autos Pelo exposto, mantenho a r. decisão de 1º grau que julgou da reclamação trabalhista nº 0000530-58.2013.5.15.0049, ajuizada improcedentes os embargos de terceiro, e, via de consequência, por Luiz Andre Leite De Oliveira em face de J.R.P.A.-ME em fica mantida a penhora que recaiu sobre o imóvel matr

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011415-08.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302004446 AUTOR: ZILDA ALVES DO CARMO (SP173810 - DOUGLAS FERREIRA MOURA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0011580-55.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302004447 AUTOR: DONIZETE APARECIDO DE OLIVEIRA (SP265851 - FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPP

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 7426 do regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), observados as alíquotas e o limite máximo do salário de Juiz do Trabalho Substituto contribuição vigente em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elencadas no parágrafo 9º, do artigo 28 da Lei de Custeio. Despacho II) Observ

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 PEREIRA DE AGUIAR, bem como aqueles que constam como 6082 correção monetária, na forma da lei, sendo: adquirentes na matrícula do imóvel (R.5 - 2.816), Sr. Antonio Carlos Guidini e Sra . Giselda Penascho Carrasco Guidini. PRINCIPAL ded. Inss rte R$38.938,23 3. Transcorrido o prazo para oposição de embargos à execução, JUROS ded. Inss rte R$17.282,91 designe-se a

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Juíza do Trabalho Substituta 4687 É vedado o peticionamento nos autos físicos, sendo nula qualquer petição protocolizada a partir desta data, que serão arquivadas em Notificação Processo Nº RTOrd-0053300-57.2004.5.15.0109 AUTOR BENEDITO MAXIMO DE LISBOA ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) RÉU MARCIA REGINA DURIN pasta própria. De toda forma, os autos

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 RÉU ADVOGADO RÉU W. GONCALVES VESTUARIO - ME ROMILDO BUSA(OAB: 234056/SP) VAGNER LEANDRO FERREIRA CELSO WARLEY GONCALVES LEONARDO ALMANSA GUSMAO(OAB: 355538/SP) RÉU ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): EXEQUENTE ADVOGADO - JENIFER LOPES DA SILVA EXEQUENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO EXEQUENTE AD

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EXEQUENTE Assim, indefiro o requerimento de fls. 461/462, e defiro o prazo de ADVOGADO 05 dias para que a IERT- INSTITUIÇÕES DE ENSINO REUNIDAS EXEQUENTE ADVOGADO TIETÊ LTDA complemente o depósito relativo ao aluguel do mês de abril/2020, no valor de R$13.650,00, sob pena de expedição de ofício ao Ministério Público, para apuração de crime de apropriação indé

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO(OAB: 213028/SP) JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR(OAB: 225735/SP) 8065 Razões finais remissivas. Restaram frustradas todas as tentativas conciliatórias. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS GUIDINI - ME - DIMAS TERTULIANO DA ROCHA JUNIOR - ME - GISELDA PENASCHO CARRASCO GUIDINI - ME - MARCIO SOARES PEREIRA - MRV ENG