Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3631 de casamento:Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Tejupá/SP - Comarca de Piraju, Estado de São Paulo Matrícula 123182 01 55 2016 2 00017 038 0000970 68Partes: Gerson M. C. e Daiane dos S. M. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado, salientando que as partes são benefíci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3305 Processo 0001561-76.2014.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANDREIA DA CUNHA RODRIGUES VIDAL DE SOUSA - - VALTERLAN VIDAL DE SOUSA - DIOCESE DE OURINHOS - ANTONIO PEDRO DIAS e outros - Fazenda Pública Estadual (na pessoa do Representante Legal) e outros - Vistos.Ciência aos interessados da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2505 Processo 0000416-53.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000416) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pedro Ramos da Silva - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o Réu PEDRO RAMOS DA SILVA como incurso no art. 33, caput, Lei nº 11.343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2552 DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE LIMINAR. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE FORMA FRAUDULENTA. DESCONTO INDEVIDO EM APOSENTADORIA DO AUTOR. DANO MORAL CONFIGURADO. A falha na prestação do serviço é evidente, e a responsabilidade do réu pelos danos sofridos pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2755 racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no CPC, para a tentativa de uma transação em Juízo. No mesmo prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2543 suspensivo (art. 597, CPP), pois tempestivo e cumpridor dos requisitos legais.2. Diante do contido na petição de fls. 258/259, DEFIRO o pedido de renúncia da Dra. Karina Toledo Garcia, OAB/SP n.º 164.959, nomeada às fls. 170, para representar o Réu, devendo, a z. Serventia proceder a nomeação de novo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3031 audiência, na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) advogado(s) (art. 334, § 3º, CPC), devendo ele(a)(s) comparecer(em) pessoalmente, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art. 334, § 9º, CPC).7. Advirtam-se as partes que o seu não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3146 (vinte) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, caput, CPC).Por conseguinte, cancelo a audiência anteriormente designada para o dia 31 de maio de 2017. Libere-se a pauta.Int. (NOTA DO CARTÓRIO - Designado o dia 23 de agosto de 2017, às 09:45 horas, para realização de audiência no CEJUSC, fican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4368 justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2035 - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju - Marivaldo Alves Carneiro - - Francisco Carlos Stankvicius - - Kátia Maria Fusco Amaral Martins - - Maurício de Oliveira Pinterich - - Jayme Francisco Sanches - - Micromap Informática Ltda - - Phoenix Consultoria Em Administração Pública Sc Ltda -