Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2618 de agir argüida em contestação, não pode ser acolhida. Com efeito, o próprio instituto réu, revela que o autor vem percebendo auxílio doença, ininterruptamente, desde 27 de maio de 2011. Tal fato, por si só, não configura a ausência de interesse de agir, vez que inexistente óbice legal à pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2122 concessão da tutela de urgência almejada exige a presença dos requisitos da verossimilhança da alegação, do fundado receio de dano irreparável e da reversibilidade da medida. Assim, veda-se o deferimento da tutela antecipada quando houver perigo de irreversibilidade do provimento jurisdicional adiantado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 2684 JOSE REUTERS DE FREITAS OAB/SP 160641 452.01.2007.002393-7/000000-000 - nº ordem 561/2007 - (apensado ao processo 452.01.2007.002394-0/000000-000 - nº ordem 562/2007) - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - NELSON PAULA MEIRA X THEODOMIRO BRENHA - Fls. 46 Vistos. Abra-se vista ao Tabelião, a fim de que in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 2279 DE SOUZA TEIXEIRA X LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Fls. 26 - Vistos. Ante o decurso do prazo sem apresentação de contestação, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV PAULO CESAR CORREA OAB/SP 123532 187.01.2010.002545-7/000000-000 - nº ordem 1182/2010 - Embargos à Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3193 para o que de direito, fazendo-se menção ao número da apelação. E, em seguida, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 178/193, expedindo-se expedindo-se ofícios: ao IIRGD e ao TRE, bem como guia de execução. Quanto as custas processuais, promova a Serventia, nos termos do art. 479, N.S.C.G.J., a atualizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 1928 Direito titular desta Comarca. o escr. Autos n. 971/10 Vistos. Magda Fernanda Mendes, devidamente representada nos autos da ação de obrigação de fazer que move contra o Município de Fartura, trouxe petição informando não possuir mais interesse no prosseguimento do feito e requerendo a sua extinção.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 2237 452.01.2012.001818-0/000000-000 - nº ordem 398/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - H. D. S. C. D. O. X E. C. D. O. - Fls. 18 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 567,83, fls. 03 (devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 2224 por Luzia Gomes Ferreira Santos em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos já qualificados, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Devidamente citado, o instituto réu apresentou contestação a fls. 44/55. Não foram argüidas preliminares. No mérito, aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2200 SP 163921 - ADV ANTONIO CYRO VENTURELLI OAB/SP 289275 452.01.2010.002534-1/000000-000 - nº ordem 582/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - DORIVAL MIGLIORINI ZAMPIERI X JOÃO FORTUNATO NETO - Fls. 49: J. Expeça-se o necessário. Int. (Trata-se de pedido de citação do requerido) - ADV ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3413 Processo 0001759-74.2018.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.A. - - S.R.F.C. - FICA A DEFESA dos réus cientificados da expedição das precatórias para oitiva da vítima A M A e da testemunha J C C, com prazo de 20 dias, respectivamente para Taquarituba e Fartur