Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2240 Processo 0002935-64.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002935) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 130

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2333 Processo 0005063-23.2014.8.26.0452 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.E.T. NOTIFIQUE-SE o(a) acusado(a) ALESSANDRO ESTEVÃO TEIXEIRA, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2162 Processo 0005888-69.2011.8.26.0452 (452.01.2011.005888) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Reynaldo Garcia Junior - Vistos. Fls. 98: nada resta a ser apreciado, reportando-me à decisão de fls. 97. Aguarde-se efetiva provocação da exequente em termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2114 30% do convênio PGE/OAB), expedindo-se, oportunamente, a respectiva certidão. Int. e Dil. - ADV: CALIL PEDRO JUNIOR (OAB 108523/SP) Processo 0005762-53.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005762) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Luiz Gustavo Couto - - Adriano Sartori de Souza - (NOTA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2397 Concedo os benefícios da assistência judiciária a(o) autor(a). De uma análise aos presentes autos, denota-se que a ação fora proposta em face de Guilherme Alvarez Rosario. Contudo, da certidão de nascimento carreada (fls. 07), denota-se que a menor Izabelly fora registrada como filha de Jeferson Augu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2075 porquanto desnecessária a dilação probatória (artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil). De acordo com o § 6º, do artigo 226 da Carta Magna, alterado pela Emenda Constitucional 66 “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Deste modo, a procedência do pedido depende unicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2080 GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP) Processo 0000300-76.2014.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.A.A.G. - FLS. 50: Vistos etc. INTIME-SE o executado acima indicado para, no prazo de 3 dias, comprovar nos autos o pagamento das pensões alimentícias referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2084 - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju - FLS. 193: Vistos. Fls. 191/192: expeça-se o necessário, atentando-se para o teor da petição. Sem prejuízo, com exceção da pessoa constante da petição retro, certifique a z. Serventia se todos os interessados foram devidamente citados: a) conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2531 pelo autor para redução da pensão alimentícia ao patamar de 21% (vinte e um por cento) do salário mínimo vigente no país, não encontra amparo legal para o seu acolhimento. Com efeito, embora o autor tenha comprovado que encontra-se atualmente desempregado, não olvidou o mesmo, também, comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2445 ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do CPC, bem como reforço policial, sem maiores formalidades, se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP) Processo 000