Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 1135 SP) - ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB: 120991/SP) - Betania Devechi Ferraz Bonfá (OAB: 174268/SP) - ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 994.09.012186-4/50001 (0896706.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marileuza Alvarez e Outros - Embargado: Fazenda do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 663 agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0211312-14.2008.8.26.0000/50001 (994.08.211312-0/50001) - Embargos de Declara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 1312 Sala 201 Nº 994.05.028987-0 (0434604.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Josmar Aparecido Alves - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 1 - Administrativo ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 449 34 ALEX PASSERINI PINTO 32.823-A, no Ofício de Cartas Precatórias Cíveis - Capital ALEXANDER DE SOUZA 110.342-A, no 6º Ofício Criminal da Comarca de Guarulhos ALEXANDRA GARCIA 809.249-A, no 1º Ofício Judicial da Comarca de Cruzeiro ALICE LESCANO DE SOUZA 320.119 - A, na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 618 0006920-65.2021.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006920-65.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3673 - APELAÇÃO CÍVEL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA, POR DETERMINAÇÃO DO EXMO. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/ OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE ACORDO COM O DECIDIDO NO RE N.º 870.947/SE, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA (TEMA 810, DO STF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 867 embargado nenhuma obscuridade, dúvida, contradição, erro ou omissão. Esta Egrégia Corte não responde a questionário e não é obrigada a examinar todas as normas legais citadas e todos os argumentos utilizados pelas partes, e sim somente aqueles que julgar pertinente para lastrear sua decisão. (STJ, 1a. T., RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1415 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Enzo Scannelli (OAB: 98327/SP) - Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Raphael Jose de Moraes Carvalho (OAB: 162482/SP) - Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Patricia Ulson Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Palácio da Justiça -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1700 de Faria - - Katia Regina de Castro - - Lilian Aparecida Borges da Silva - - Maria Aparecida Maciel Millon - - Rita Aparecida Bonome Message - Vistos. Comprove a Fazenda o cumprimento conforme requerido em fls. 772/773 no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 648 680 controvertido. P.R.I.C..-.-.-.-.-. Certifico que os valores para eventual recurso, atualizados, correspondem a R$ 527,31 + R$ 20,96 por volume de autos (referente ao porte de remessa e retorno). - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP) Processo 053.08.600442-8 - Procedimento Ordinário - Antonia Cabr