71 resultados encontrados para antonio carlos libera - data: 29/07/2025
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TJSP 12/02/2010 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 1212 Beatriz Arruda de Oliveira Mariante - Olga Luzia Codorniz de Azeredo - Luiz Augusto Favaro Perez (OAB: 174899/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 994.09.246827-7 (0983593.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Maria Izabel Teodoro Neves Antunes Agravado: Prefeitura Municipal de Avare - Magistrado(a) Borelli T
TJSP 02/03/2021 - Pág. 1750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1750 Vasconsellos - Interessado: Geraldo Jose Smith de Vasconcelos - Interessado: Laura Thereza Smith de Vasconcelos - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto a suposta afronta ao princípio
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 578 - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203011-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. P
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 930 transferências a favor da 1ª Vara de Falência e Recuperações Judicias e 4ª Vara da Justiça do Trabalho em razão da deficiência de informações constantes dos ofícios endereçados ao Banco do Brasil. Após, confirmadas as transferências, oficie-se as acima mencionadas Varas informando-se do aqui decidido. Pu
TJSP 28/08/2020 - Pág. 1009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1009 recursal requerido. Trata-se, na origem, de ação de improbidade administrativa. A decisão de primeiro grau manteve o parcial recebimento da inicial e indeferiu os primeiros embargos de declaração opostos por Wladmir Faustino Saporino, ora agravante. Ademais, não conheceu dos segundos embargos, aplicando multa de 1% sobre o v
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1639 Processo 0114851-83.2006.8.26.0053 (053.06.114851-9) - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/ Ferroviário - Luiz Serra e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Proceda-se à juntada das peças de agravo de despacho denegatório que se encontram na contra capa dos autos.
TJSP 13/06/2017 - Pág. 1391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1391 Nº 0155405-54.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Fernando da Silva Bueno (E outros(as)) - Embargdo: Lucia de Castro Lima da Silva Embargdo: Romullo Alexandre Rocha - Embargdo: Fernando de Oliveira Barros - Embargdo: Onelio Ferra
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1057 Processo 0004424-28.2020.8.26.0053/17 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria José de Abreu - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE D
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1455 Processo 0006367-46.2021.8.26.0053 (processo principal 1015252-76.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - JOSE LAURINDO SCHIAVONI - - MARILENA DE LIMA GOMES - - NINA KANIS - - EUGENIO SEBASTIÃO MUSEMBANI - - SIDNEI BEVILACQUA - - EURICO DE ALMEIDA - - ADALBERTO GONÇALVES COSTA - - CLEMENTINO DIA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1377 132951/SP), CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 198026/SP), EDUARDO TALAMINI (OAB 198029/SP), MARÇAL JUSTEN FILHO (OAB 198034/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), LUCIANO ALVAREZ (OAB 89001/ SP), FERNÃO JUSTEN DE OLIVEIRA (OAB 198031/SP), MAIZA FERIAN CERVEIRA DA SILVA (OAB 329247/SP) Processo 003750