Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1887 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : justiça pública REQDO : Antonio Carlos Lima Cavalcante VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003388-92.2016.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 125/2016 - Parapua AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.G.S. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1663 Criminal 1ª Vara PANORAMA 1ª ) JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) \ PROCESSO CRIME - Processo no. 416.01.2009.00002328-8/000000-000, Feito no. 385/2009 JP X LUIS CARLOS DOS SANTOS R Despacho de fls. 95: Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia de fls. 60. A Argumentação defensiva co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1540 sob pena de indeferimento do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Int. DR. AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA-OAB/SP 159.063. 1744/09- ARROLAMENTO- MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDO DA SILVA x LUZIA DE OLIVEIRA INÁCIO- FLS. 31. Vistos. Diante das declarações de pobreza juntadas aos autos, concedo ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2078 146366 168.01.2010.005196-8/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Guarda de Menor - P. N. A. X V. B. D. A. - Fls. 21 - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o réu com as advertências legais, para querendo, contestar a ação no prazo de quinze (15) dias. Sem prejuízo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 805 990.10.203818-1 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Cardoso Neto - Agravante: Cosmosplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Agravado: Mol Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida, V. U. - Advogada: CRISTIANE CAMPOS MORATA (OAB: 194981/SP) (Fls: 28) - Advogado: HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 52 SP); Advogado: Antonio Carlos Rolim (OAB: 49691/SP); Agravado: Manoel Caseiro; Advogado: JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB: 57840/SP); Agravado: Carlos Humberto Caseiro Neto; Agravado: Sergio Luiz Caseiro; 990.09.229699-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Depósito; Nº origem: 2988/04; Assu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1956 51 Daniel Hazin Pires (OAB 26740/PE) Danilo Antonio Barretto Accioly Neto (OAB 13950/AL) Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB 7633/AL) DIOGO ANDRÉ DA SILVA NOBRE (OAB 10074/AL) Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB 6756/AL) Edilson Santos Junior (OAB 12243/AL) Eliane Ferreira de Morais e Silva (OAB 2587/AL) Emanuela Fernandes Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1122 decisão jurisprudencial peretinentes, a recepção da inicial é mesmo inviável. Assim porque, como cediço, a queixa há de vir acompanhada de um mínimo de provas que justifiquem a promoção da ação penal privada. A mera juntada de documentos, que nada dizem a respeito da infração, não dse prestam p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3031 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:055.271 JUIZO DEPREC:3ª Auditoria da Justiça Militar Estadual REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Requerido:JAIME INÁCIO DA SILVA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PANORAMA EM 29/09/2011 PROCESSO:416.01.2011.003366 N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 3088 sucumbente na parte significativa, ao pagamento das custas e verbas honorária de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, tudo nos termos do voto do relator sorteado que fica fazendo parte integrando do presente julgado. .Int. Advogado: Dr. ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA OAB 163.549. Advogado: Dr. LUIS