230 resultados encontrados para antonio carlos lima cavalcante - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 1294 ordem 664/2002) - Embargos à Execução Fiscal - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Ato Ordinatório: Intime-se a Embargante para se manifestar acerca da impugnação de fls. 21/25. ADV CLEBER SPERI OAB/SP 207285 - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - AD
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 393 Nº 990.09.228691-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dair Francisco Dias - Agravado: Banco Hsbc S/A Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso. São Paulo, 16 de setembro de 2009. - Magistrado(a) Melo Bueno - Advs: Adalberto Bandeira de Carvalho (OAB: 84135/SP) - João Mendes - Sala 1805 Nº 990.09.228750-8
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1726 ADVOGADO : 398277/SP - Renan Luís da Silva Pereira REQDA : M.V.N.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000431-17.2021.8.26.0346 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Célio Escorcia ADVOGADO : 273034/SP - Wilson Braga Junior EXECTDO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAU
TJSP 10/04/2018 - Pág. 1689 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1689 agravo(s). - Advs: Ana Carolina Aguilar do Carmo (OAB: 189415/SP) - Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho (OAB: 361409/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 3001277-62.2013.8.26.0125/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Capivari - Agravante: Bruno Penteado Rosindo Sistemas Contra Incêndio EPP - Agrava
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1032 0688/09-C REINTEGRAÇÃO POSSE ROGÉRIO MARCONDES e GERINA COELHO DA SILVA MARCONDES contra ANTONIO CARLOS DA SILVA Fls. 88. Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou manifestem-se expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo 10 ( dez) dias. Anoto
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2093 individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil. Isto posto, determino a suspensão do feito até o deslinde da questão. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP) Processo 1016773-12.2021.8.26.0344
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1323 SP) Processo 0201616-46.2009.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor (nº 84/2009 LOCAL PP20090322MATHE) - Justiça Pública - J. de M. F. - Fica a I. Patrona intimada da sentença de fls. 100/101, cujo tópico final é o seguinte: “JULGO IMPROCEDENTE a pretensão v
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2024 prisão preventiva. Motivos pelos quais não se verifica a existência de fundamentos que autorizem o acusado merecedor do benefício da liberdade provisória. Ex positis, INDEFIRO ao acusado o benefício da Liberdade Provisória pleiteada pelo seu defensor. Ciência às partes. Int. Adv. Dr. DIRCEU MIRANDA, OAB
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1593 9099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. P.R.I.C. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Processo 1016999-85.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu de Lucca - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍL
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2034 inicial semi-aberto, e ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no seu valor unitário mínimo, bem como, como incurso nos artigos 148, “caput” e 288, “caput”, ambos do Código Penal, à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, no regime inicial fechado, ABSOLVENDO-O da acusação da pr