Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2170 Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO BELOTTI - ME - JOAO MALOSSO E OUTROS - REGINALDO JONAS DOS SANTOS Decorrido o prazo de um ano de suspensão do processo por execução frustrada (ocorrência SEF), determino o arquivamento dos autos, com fulcro no § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Ficam mantidas eventuais penhoras e bloqueios de bens PODER JUDICIÁRIO determinados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLICAÇÃO SENTENÇA F. 883-887O Ministério Público Federal ajuizou a presente ação criminal em face de Antonio Carlos Lofrano, Loracy Pinto Gaspar, Willi Bohrer, Antonio José Milanezi, Sandra Maria Lutaif Milanezi Bohrer e Vera Lutaif Bohrer, qualificados na denúncia, como incursos nas penas dos artigos 171, caput e 3º do Código Penal, sendo o delito, em relação a Sandra Maria Lutaif Milanezi Bohrer e Vera Lutaif Bohrer, combinado com o disposto no artigo 29; em relação a Antonio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Bel. Márcio Rogério Capelli Diretor de Secretaria Expediente Nº 3478 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004737-83.2002.403.6102 (2002.61.02.004737-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIS MORAES MENEZES) X EDVALDO MACIEL DANTAS(SP178943 - WELTON ALAN DA FONSECA ZANINI E SP175667 - RICARDO ALVES DE MACEDO) Deverá o subscritor da petição da f. 901 cientificar pessoalmente seu cliente da renúncia ao mandato, nos termos do art. 45 do Código de Proces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se abstenha de impugnar o pedido de assistência judiciária ou, caso proceda à impugnação, fique constatada a sua veracidade.Todavia, não se pode, a priori, considerar atípica a conduta de prestar declaração falsa em processo judicial. Não se trata, simplesmente, de economizar o valor das custas e despesas processuais, mas sim de iludir o juízo. E, não é o fato de essa declaração ser sujeita a controle posterior que elimina a tipicidade da conduta. O fato de ser posterior o control

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009586-49.2012.403.6102 PROT: 06/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 4 PROCESSO : 0009587-34.2012.403.6102 PROT: 06/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0009563-06.2012.403.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009586-49.2012.403.6102 PROT: 06/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARRETOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 4 PROCESSO : 0009587-34.2012.403.6102 PROT: 06/12/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0009563-06.2012.403.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1546 SP 150592 132.01.2007.000887-7/000000-000 - nº ordem 387/2007 - Arrolamento - ALDO BARBON X GENOVEVA SARAN BARBON (ESPÓLIO) - Nota de cartório: feito sobrestado por 30 (trinta) dias. Int. - ADV JOSE ALBERTO ROSSETTO JUNIOR OAB/SP 192599 132.01.2007.003418-2/000000-000 - nº ordem 430/2007 - Investigação de

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Nº 5016544-26.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA/SP - 1ª VARA FEDERAL - JEF SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP - 2ª VARA FEDERAL R ELATÓR IO Trata-se de conflito de jurisdição suscitado pela 1ª Vara Federal de Catanduva/SP (juízo suscitante) em face da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP (juízo suscitado) sob o fundamento de que a execução penal compete ao juiz

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 9965 serão destruídas, independentemente de nova ordem ou comunicação, exceto àquelas encaminhadas por e-Doc, cujo recebimento será recusado no sistema sem qualquer comunicação ao peticionário (art. 13, parágrafos 1º e 2º, do Provimento GP-VPJ-CR Nº 05/2012). DESTINATÁRIO: IV) Não será necessária a juntada nestes autos eletrônicos de AO ADVOGADO DO RECLAMAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. 0011947-78.2008.403.6102 (2008.61.02.011947-1) - ADEMIR FERREIRA DE MENDONCA(SP133791B DAZIO VASCONCELOS) X DAZIO VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 713 - LIZANDRA LEITE BARBOSA) X ADEMIR FERREIRA DE MENDONCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.Comunicado(s) o(s) depósito(s) nos autos, efetiva-se o pagamento do crédito exeqüendo, caracterizando-se, por