261 resultados encontrados para antonio carlos lopes fernandes - data: 05/08/2025
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Fls. 615/616: Concedo prazo de 10(dez) dias para a autora entregar os originais dos alvarás expedidos.Anote-se o nome da advogada, Júlia Henriques Guimarães, no ofício requisitório de fls. 612 e proceda-se à transmissão.Int. 0059686-39.1997.403.6100 (97.0059686-9) - ADALBERTO ALVES DA SILVA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X AFONSO JOSE SCARAVELLI(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES X IRACEMA MARIA VEIGA(SP112026 - A
TJSP 24/01/2018 - Pág. 2080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2080 Nº 0006069-38.2014.8.26.0655/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Embargte: Madalena de Moraes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de novembro d
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 556 115474/SP) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Jorge Duran Gonçalez (OAB: 137783/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9102127-87.2005.8.26.0000 (994.05.109285-7) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Antonio Carlos Lopes Fernande
0021497-26.1996.403.6100 (96.0021497-2) - CESAR ROBERTO HOROVITZ(SP076225 - MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO E SP068264 - HEIDI VON ATZINGEN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1179 ALESSANDRO S NOGUEIRA) X CESAR ROBERTO HOROVITZ X UNIAO FEDERAL Fls. 151: Uma vez que a importância devida foi fixada na sentença dos embargos à execução em apenso (2007.61.00.021260-6), indefiro o pedido de citação. Requeira o autor o quê de direito, devendo para a expedição de ofício requisitório, fornecer nome do patrono
0002837-22.2012.403.6100 - ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES X ANTONIO CARLOS REMAIH X ANTONIO JOSE DEMIAN X ANTONIO PADUA LEAL GALESSO X ANTONIO PAULO MEIRA DE VASCONCELLOS X ANTONIO PENHA VIEIRA X ANTONIO PESCE JUNIOR X APARECIDA FRUTUOSO ABDALLAH X ARLETE JULIANI X ARNALDO PAPAVERO(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL X ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES X UNIAO FEDERAL X ANTONIO CARLOS REMAIH X UNIAO FEDERAL X ANTONIO JOSE DEMIAN X UNIAO FEDERAL X ANTONIO PADUA LEAL GALESSO X UNIAO
0008764-61.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0505227-55.1982.403.6100 (00.05052270)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1053 - GABRIELA ALKIMIM HERRMANN) X LINO MARINO MATSUDA(SP018356 - INES DE MACEDO) Fls. 82/83: Ciência às partes dos cálculos apresentados pelo Setor de Contadoria, pelo prazo de vinte dias, sendo os dez primeiros para a parte embargada e o restante para a parte embargante.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0015280-79.1987.403.6100 (87.0015280-3) - MATERNIDADE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3579 Processo 0023280-92.2012.8.26.0482 (482.01.2012.023280) - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Paulo Eduardo Polidorio - - Ana Flávia Polidorio - - Viviane Ito Polidorio - - Gislaine Ito Polidorio - Keli Adriana Ribeiro dos Santos Intimem-se os autores para promoverem o regular andamento
objetivando que seja reconhecida a integralidade do crédito CPMF, relativa ao período de Maio/2007, constante no PER/DCOMP 20456.36705.250608.1.3.04-3191, bem como anular o débito exigido no Processo de Cobrança nº 16327.918.175/2009-79, inscrito em dívida ativa sob o nº 80411004069-80, relativo ao IOF, período de apuração 06/2008, vez que foi devidamente extinto, em razão da suficiência dos valores conforme disposto no art. 156, II, CTN.Encontram-se presentes as condições da açã
objetivando que seja reconhecida a integralidade do crédito CPMF, relativa ao período de Maio/2007, constante no PER/DCOMP 20456.36705.250608.1.3.04-3191, bem como anular o débito exigido no Processo de Cobrança nº 16327.918.175/2009-79, inscrito em dívida ativa sob o nº 80411004069-80, relativo ao IOF, período de apuração 06/2008, vez que foi devidamente extinto, em razão da suficiência dos valores conforme disposto no art. 156, II, CTN.Encontram-se presentes as condições da açã
ADVOGADOS inscrita no CNPJ sob nº 01.691.416/001-66. Intimem-se as partes e, se em termos, expeçam-se os Ofícios Requisitórios relativos ao principal e à sucumbência processual de acordo com os cálculos de fls. 238/240.Cumpra-se e Intimem-se. 0042915-49.1998.403.6100 (98.0042915-8) - IZABEL JORDAO MORENO(SP116800 - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA E SP134769 - ARTHUR JORGE SANTOS) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO(SP131102 - REGINALDO FRACASSO) X IZABEL JORDAO MORENO X UNIVERSIDADE FEDE