Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 564 Nº 990.09.083774-8 - Apelação - Angatuba - Apelante: Mauricio Antonio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - MAURÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS foi condenado pela r. sentença de fls. 475/480 à pena de 01 ano de detenção, por incurso no art. 38 c.c. o art. 2º, ambos da Lei nº 9.605/98, convertida em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 594 Ballarin - Vistos... O Senhor Jose Higino de Souza, impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Renato Lopes Ballarin, pleiteando, ao que se infere, a cassação da decisão que indeferiu pedido de progressão de regime prisional. A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 460 Processe-se. São Paulo, 28 de setembro de 2010. Figueiredo Gonçalves Relator - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: MARCELO BUESSO LUCA (OAB: 285733/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.435305-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA - Impetrante: Taynara Natielly de Almeida da Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 441 do Júri da Capital - Impetrado: MMª. Juíza de Direito do II Tribunal do Júri da Capital - Mandado de Segurança Nº 011679949.2011.8.26.0000 COMARCA:Fórum Regional de Santana Impetrante: 8ª Promotora de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital Impetrado: MMª. Juíza de Direito do II Tribunal do Júri da Capital Interessado: m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 520 Silva Abreu - Paciente: Messias Muniz de Oliveira - Paciente: José Moises Muniz de Oliveira - Vistos... Antes de qualquer outra medida, tornem conclusos juntamente com o habeas corpus nº 990.09.013.323-6, para análise de eventual reunião ou de reiteração de pedidos. Cumpra-se com premência. Intimem-se. São Paulo, . Des. AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1889 inviabilizando seu deferimento, sob pena de contrariar entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que: “... a provisão cautelar não se presta à apreciação da questão de mérito do writ, por implicar em exame prematuro da matéria de fundo da ação de habeas corpus, de competência da turma julgadora, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1351 Roberto Pereira (OAB: 47188/SP) - 10º Andar Nº 2195921-67.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Antonio Carlos Machado Junior - Paciente: Jose Virgílio Filho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 442 dois meses antes do julgamento pelo 4º Tribunal do Júri. Sustenta que o decreto da prisão preventiva do paciente configura ilegal constrangimento. Atesta que, por tratar-se de violência doméstica e familiar, a custódia cautelar do paciente pode ser substituída por medidas protetivas de urgência, previstas no artigo 22 e inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1609 - Sala 1401/1403/1405 Nº 0152693-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ - Paciente: Carina Aparecida Cardoso - Magistrado(a) Borges Pereira - por maioria de votos, denegaram a ordem, vencido o 2º Juiz, Dr. Newton Neves. - Advs: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ (OAB: 265843/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 485 corretamente realizada. Por isso e porque inviável a antecipação do julgamento, indefiro a liminar. Processe-se. Requisitemse urgentes informações da autoridade impetrada, à qual incumbirá, por igual, intimar eventuais litisconsortes necessários da presente impetração para manifestação, querendo, comunicando-se o atendim