Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 743 teve a prisão em flagrante convertida em preventiva (fls. 1/10 e documentos fls. 11/25). O impetrante argumenta, em suma, sobre a ilegalidade na situação do paciente, referindo-se (i) à inidoneidade na fundamentação da r. decisão impugnada, eis que lastreada em termos genéricos do art. 312 do Código de Processo Penal, dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1009 0152077-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator Newton Neves - Impetrante: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA - Paciente: Alex Borges - Advogado: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB: 268581/SP) 0152693-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator Borges Pereira - Impetrante: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ - Paciente: Carina Aparec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 91 Impetrante: M. L. V.; Paciente: R. S. A.; Advogado: Marcio Luiz Vieira (OAB: 257033/SP); 0010204-21.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 794.856; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Francisco Pereira de Brito; Paciente: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 173 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Nilton de Souza; PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2012 0091718-64.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 750.254; Assunto: Estupro; Imp/Pacien: Ednaldo Soares Santos; PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1597 168 - 2059587-94.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itu - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Impetrante: Antonio Carlos Machado Junior - Paciente: Luiz Carlos Antonio - Advogado: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 124 Santos (OAB: 110969/SP); 0026859-68.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 002052477.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Silvio Santos; Paciente: Bruno Gomes da Silva; Advogado: Paulo Silvio Santos (OAB: 110969/SP); 0026866-60.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 83 (OAB: 281750/SP); Advogado: ADJAIL NOTENO DE ARAUJO HONORIO (OAB: 286422/SP); 0277662-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 009203458.2011.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: AVAIR BERGAMINI; Paciente: Claudio Lopes de Araujo Silva; Advogado: AVAIR BERGAMINI (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 172 Antonio Carlos Machado Junior (OAB: 209836/SP); 990.09.035763-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2009.001188-4/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Carlos Machado Junior; Paciente: Elza Rodrigues da Rosa; Advogado: Antonio Carlos Machado Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 60 SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 4; 0180758-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 007640692.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: B. G. P.; Paciente: R. R. R. de L.; Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público); 0180759-42.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 108 564.01.2012.015343-0; Assunto: Furto; Impetrante: C. P. S.; Paciente: R. G. da S.; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); 0097609-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Amparo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 022.01.2011.008003; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Elias Antonio Jorge N