Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3372 Processo 0002335-61.2015.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P.C.C. - CRIMINAL - TERMO DE AUDIÊNCIA GENÉRICO - ADV: ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP) Processo 0002335-61.2015.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P.C.C. - CRIMINAL - VÍTIMA - TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ ADVOGADO : 175338/SP - Adriana Ripa Tezzei EXECTDA : Aparecida de Miranda Nunes Espolio VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001290-67.2015.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 RECLAMADO : CREDITUNI(UNIBAN) VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0050493-55.2012.8.26.0100 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : R. G. ADVOGADO : 252776/SP - Celso Eulalio Neto VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0050494-40.2012.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. W. R. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1344 338.01.2012.001818-5/000000-000 - nº ordem 150/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito MARA LUCIA SANT’ANNA DE ANDRADE X EMPRESA BCN FERRAGENS E TRANSPORTES LTDA - Fls. 21/22 e 27/28: recebo como emenda a inicial. Anote-se e observe-se. Como derradeira oportunidade, comprove doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1106 - A. D. de O. M. - Número de ordem: 292/2012 Resposta à acusação às fls. 80. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2014, às 16:00 horas. Adote a serventia as providências necessárias para realização da solenidade. - ADV: MARGARET SALOMAO CHAMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1706 Processo 1500763-73.2020.8.26.0535 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.M.A.S. - D.S.C. - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e, diante da aparente inutilidade no prosseguimento do feito, declaro extinta a medida socioeducativa, com fundamento no art. 485, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 94 Paulista); 0000017-51.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 005306163.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Danilo Santos Conceição; Paciente: Dario Lucas dos Santos Conceição; Impetrado: Diretor do Centro de Detenção Provisória do Belém I I; Impetrado: Coordenadoria

Publicações Judiciais II ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ANTONIO BEZERRA DA SILVA ADV : SP151953 PAULO MARCELLO LUTTI CICCONE APDO(A): Justica Publica 00028 ACR 52997 0000815-16.2012.4.03.6124 SP RELATOR: JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO REVISOR: DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : WAGNER ANTONIO LIMA reu preso ADV : MS011805 ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO APDO(A): OS MESMOS 00029 ACR 44129 0007190-05.2008.4.03.6114 SP RELATOR: JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO REVISOR: DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : OSVALD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1172 que, eventualmente, a acompanharem, o que não ocorre no presente caso, exigindo, então, a análise cuidadosa dos fatos e de documentação, tarefa adequada à ampla cognição da Turma Julgadora. Requisitem-se informações da digna autoridade indigitada coatora e, em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 458 Público do Estado de São Paulo - Vistos. O artigo 61 do Código de Processo Penal dispõe que “em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-la de ofício” e, como é cediço, a prescrição constitui matéria de ordem pública e sempre precede ao exame de qualquer outro tema.