323 resultados encontrados para antonio carlos pereira silva - data: 09/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 3021 Cientifique-se o Ministério Público. Defiro a gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado: a) encaminhe-se ao Registro Civil competente cópia da presente sentença, a qual servirá como mandado, para que seja feita a retificação. b) feita a retificação, arquivem-se. PRAINHA, 11 de março de 2021. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Número do processo: 0000694-14.2009.8.14.
1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 2993 JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatários: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO GALDINO CHAER RESENDE CORREIA 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre JOAO MIZAEL CRISPIM THOMAS VENANCIO CRISPIM PROCESSO: 0010966-42.2015.5.03.0178 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT AUTOR: MARTA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA PEDRO RÉU: VRTEC INDUSTR
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 jurídica (CLT, art. 224, "caput"). Recurso patronal desprovido."(fls.900) No recurso, o reclamadoalegaqueo autorera depositário defidúcia especial, poisocupava cargo comissionado e recebia gratificação superior a 1/3 do salário. Segundo o banco, é desnecessária a concessão de poderes de mando, gestão e representação para que o ocupante de função gratificada seja
2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 1616 do CPC). estaria-se admitindo a revisão do decisum mediante embargos de E como não houve apresentação do recurso ordinário, por ausência declaração, não havendo permissivo legal para tanto, consoante de pressupostos extrínsecos, não conheço do pedido de retratação iterativa e notória jurisprudência, in verbis: e não conheço dos Embargos de Declaraç
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado, acolhendo as preliminares de ilegitimidade ad causam e vício de citação para, declarando nula a citação do Estado do Rio de Janeiro e todos os TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 564 MARCELO DE ARAUJO PINTO(OAB: 197419/RJ) LEANDRO CATAO DE ABREU WALLACE RODRIGUES DA SILVA atos posteriores; determinar re
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 693 Antonio Carlos Pereira Silva, CPF: 705.015.051-72; transferir a FEDERAL, Ag. 00006, OP: 1288, Conta poupança: 000781335435- importância líquida de R$ 3.300,00 (referente aos honorários 5, de titularidade de Daniel da Costa Primo Burity, CPF 079.229.517 advocatícios) para Banco do Brasil, Ag. 0826-5, Conta Corrente -01; 4. Zerar a referida conta, em obediência
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 441 ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO(OAB: 10206/MA) Assinatura RÉU SAO LUIS, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA Processo Nº RTOrd-0017849-14.2017.5.16.0003 AU
1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 1409 Juíza Titular da Vara do Trabalho Intimação INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para ficar ciente da nomeação do Dr. José Processo Nº RTOrd-0010279-46.2015.5.03.0055 Relator ROSANGELA PEREIRA BHERING AUTOR TATIANA DE ANDRADE AGUILAR ADVOGADO jane alves cardoso(OAB: 126468) RÉU MEC.IN MECANICA INDUSTRIAL LTDA - EPP Marcos Souz
2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATSum-0000031-30.2017.5.05.0464 RECLAMANTE ALESSANDRA SILVA SANTOS RODRIGO GUEDES ADVOGADO(OAB: 39545/BA) SANTOS RECLAMADO UNIAO COMUNITARIA DOS MEDICOS DA BAHIA - UCMB NILTON DE SENA ADVOGADO(OAB: 5067/BA) OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO 1482 LUILSON GOMES PINHO RECLAMADO ADVOGADO(OAB: 8906/BA) IRMANDADE DA SANTA CAS