Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3751 da inclusão do nome da embargada no CADIN, devendo ser extirpado da sentença tal comando. O pedido restringe-se à aceitação do imóvel oferecido em caução para garantia do débito fiscal visando a obtenção da certidão positiva com efeito de negativa. Assim, o acolhimento destes embargos acarreta mod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1222 jurídico. Precedentes. [...] Ação procedente, com observação” (TJ/SP Órgão Especial ADI nº 2017167-40.2016.8.26.0000 Rel. Des. Evaristo dos Santos j. em 27.07.2016 V.U.). No mesmo sentido: ArgIn nº 0063209-21.2015.8.26.0000, Rel. Des. Ferraz de Arruda; ADI nº 2137702-66.2014.8.26.0000, Rel. Des. João Negrini Filho; A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1031 data do recebimento da ordem pela Administração, através do respectivo protocolo, para outras providências judiciais, inclusive eventual imposição de multa.5. Em caso de execução nos termos do art. 534, do NCPC, a memória de cálculos deverá ser acompanhada com os informes oficiais, a fim de viabilizar o exame d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2427 valor de R$ 12,00 para expedição de carta, no prazo legal. - ADV: JULIANA MARANGON CORREA (OAB 97694/SP), CLAUDIO EMILIO DONATO MATHIAS (OAB 258447/SP), MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO (OAB 68173/SP) Processo 0018251-53.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Cristina Duarte Lino - Sulamerica Cia

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FABIO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Reg

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 260/267. Processo Nº 0000030-28.2014.5.04.0351 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO Autor Alisson Nunes de Lima Advogado Ernani Nicolau Körbes(OAB: 80039RS) Réu Gabacon Construções e Incorporações Ltda. Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. intimado de que o reclamante deverá retirar alvará à sua disposiç�

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado a apresentar documentos. Prazo: 10 dias. Documentos: CTPS para anotação. Processo Nº 0000027-93.2010.5.04.0131 Complemento VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE Autor Jaqueline Souza Peres Advogado JOÃO CLAUDIO HERNANDES PEDROZA(OAB: 73506RSB) Réu Centro de Recreação Branca de Neve Ltda e outros (3) Fica V.Sa. notificado a devolver os autos em seu poder.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURANÇA requerida, julgando o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, que aplico subsidiariamente.Custas ex lege.Indevidos honorários advocatícios a teor do disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/2009 e das Súmulas nº 521/STF e 105/STJ.Transitada esta decisão em julgado, converta-se em renda da União o depósito judicial realizado nos autos.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I.O. CAUTELAR INOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2062 ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/ SP), CAROLINA PORTO PIRES (OAB 425736/SP) Processo 1046930-13.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cintia Rodrigues dos Santos Mariano - Cumpr