Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apelados, remontando a 1978, em área urbana onde nem mais funciona linha férrea, terminou de consolidando com o tempo, não se justificando, sem interesse jurídico concreto, aliado à devida comprovação de titularidade, o desfazimento do atual estado de coisas.4. Apelação provida, com a inversão da sucumbência. (AC 449090, TRF5, rel. Des. Fed. Marco Bruno Miranda Clementino, DJE 02.02.2012, pág. 572). Em face de todo o exposto, julgo INTEIRAMENTE IMPROCEDENTE a presente demanda, com re

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Réu Processo Nº 0000035-04.2012.5.04.0001 Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio no Estado do Rio Grande do Sul Advogado Pedro Henrique Schlichting Kraemer(OAB: 59420RS) Réu Finantec - Finanças, Tecnologia e Serviços Ltda. e outros (7) Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secr

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1656/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo de 48 horas para o próximo termo inicial. Processo Nº 0000035-06.2011.5.04.0141 Complemento VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ Autor Luis Antonio Roque de Lima Advogado ZILA RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 31757RS) Réu IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS ROSVARE LTDA e outros (3) Advogado Marcelo Antonio Zago(OAB: 38092RS

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Réu Advogado Município de Estrela Leandro Weidlich(OAB: 66492RS) Réu Advogado Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo de 48 horas para o próximo termo inicial. Cálculo complementar. Prazo até 03/11 (autor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURANÇA requerida, julgando o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, que aplico subsidiariamente.Custas ex lege.Indevidos honorários advocatícios a teor do disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/2009 e das Súmulas nº 521/STF e 105/STJ.Transitada esta decisão em julgado, converta-se em renda da União o depósito judicial realizado nos autos.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. R. I.O. CAUTELAR INOM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP040233 - NEWTON BRASIL LEITE) Tendo em vista o desarquivamento e considerando o que consta nos autos, esclareça a peticionária acerca do requerido às fls. 95 e 106, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0015778-57.2010.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP275059 - SUSY LARA FURTADO SEGATTI) X KEYBOARD EDITORA MUSICAL LTDA X MARCELO DANTAS FAGUNDES(SP104454 BRENO PEREIRA DA SILVA) X HELOISA CAROLINA

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo de 48 horas para o próximo termo inicial.NO SILÊNCIO OS CÁLCULOS SERÃO ELABORADOS PELO CONTADOR DO JUÍZO JORGE LUIZ DE ARAÚJO. Processo Nº 0000036-12.2010.5.04.0404 Complemento 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Autor Patricia Goeder

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls. retro, preliminarmente, intime-se a a Impetrante para que providencie a juntada de cópia da inicial com documentos, para a instrução da contrafé. Após, cumpra-se o despacho de fls. 38. Int. CAUTELAR INOMINADA 0006496-05.2004.403.6105 (2004.61.05.006496-0) - LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA X CLEIDE APARECIDA PADOVANI DA SILVA(SP170314 - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS E SP091873A MARIO LUCIO DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E Proc. RAFAEL CORREIA DE MELLO

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Autor Réu Advogado VERA LÚCIA DA SILVA EVERTON OLIVEIRA ARAÚJO RECUPERADORA LTDA e outros (3) JOSE GUSTAVO F. ANDREAZZA(OAB: 33129RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. ciente acerca da manifestação do exequente, onde comunica descumprimento do acordo, pelo prazo de cinco dias. Processo Nº 0000036-85.2012.5.04.0551 Complemento VT DE FREDERICO WESTPHALEN Auto

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado do que segue. Para ciência da decisão da fl. 835: "Intime-se a reclamada para que comprove a correta implementação das parcelas vincendas, considerando o reajuste do auxílio alimentação (cláusula 9ª do acordo coletivo - fl. 809), e a correspondente repercussão do reajuste também nas vantagens pessoais. Defiro prazo de trinta dias para comprovação