Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 611 MANFRE (OAB: 240572/SP) (Fls: 08) - Advogado: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB: 141410/SP) (Fls: 07) 0000386-77.2007.8.26.0101 (990.10.512143-8) - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Celso Pimentel, Revisor: Des.: Júlio Vidal - Apelante: Antonio Guilherme Volpini - Apelado: Armando Luiz Pimenta - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 1372 126.01.2009.002241-4/000000-000 - nº ordem 454/2009 - Precatória (em geral) - CAIXA SEGURADORA S.A. X BENEDITO PEREIRA DA SILVA - Fls. 23 - Fls. 21: Indefiro o pedido uma vez que o requerimento deverá ser formulado nos autos principais. Diga o exeqüente quanto ao prosseguimento. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1640 Centimetragem justiça Juizado Especial Criminal Dr. MARCUS CUNHA RODRIGUES - Juiz de Direito Titular Dr. CLEBER DE OLIVEIRA SANCHES - Juiz de Direito Titular V. Ex.a PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 125.01.2012.000894-5/000000-000 - Controle nº.: 000098/2012 - Partes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

operacionalização da dedução descrita acima e, obviamente, até a efetiva restituição.Deve-se, por fim, registrar que, se houver parcelas cujo direito à restituição encontra-se precluso, deve ser abatido do crédito de contribuições o valor que seria deduzido naquelas competências, mas nada será restituído.2.4 . Correção MonetáriaO procedimento de liquidação do julgado desdobra-se em dois momentos. O primeiro, atinente à apuração do crédito do contribuinte decorrente das c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1878 (Procurador) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1016721-05.2017.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: ITAÚ UNIBANCO S/A - Apdo/Apte: Vagner Ferreira (J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que não está incapacitado para exercer atividades mentais não é obstáculo à concessão do auxílio doença, na medida em que este tipo de atividade não é sua atividade habitual, e para tanto necessitaria de qualificação que não tem no momento. Por isso o artigo 59 dispõe atividade habitual, e não simplesmente atividade.Por sua vez, o benefício de aposentadoria por invalidez está previsto no artigo 42 da Lei 8.213/91, nos seguintes termos, in verbis:Art. 42 A aposentadoria por inva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 2374 Primeiramente, providencie o exequente a devolução da certidão de inteiro teor retirada de Cartório. Int. - ADV LUIS FERNANDO PAIOTTI OAB/SP 147220 126.01.1999.005768-7/000000-000 - nº ordem 308/1999 - Despejo por Falta de Pagamento - OPEN - ORGANIZAÇÃO PREDIAL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA X ALDO LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3559 juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. (...) Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, por 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, por um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 1886 SANTOS (OAB 80303/PR) CARAGUATATUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CHRISTINA FOLTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0952/2016 Processo 0000210-86.2008.8.26.0126 (126.01.2008.000210) - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 537 1330 comprovando seu encaminhamento nos quinze dias subseqüentes. Int. - ADV OLDEMAR GUIMARAES DELGADO OAB/SP 91462 - ADV PAULO SOARES OAB/SC 7208 - ADV CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS OAB/SC 11057 - ADV ANIBAL MONTEIRO DE CASTRO OAB/SP 47497 126.01.2003.003434-4/000000-000 - nº ordem 790/2003 - (apensado ao processo 126.0