Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 614 1569 126.01.2009.002782-4/000000-000 - nº ordem 604/2009 - Emancipação - J. D. L. F. - Fls. 31: Vistos. Estabelece o art. 5º, I do C.C., que a emancipação, por concessão dos pais, independe de homologação judicial. Na falta de um dos genitores, cabe ao outro proceder a outorga, com exclusividade. No caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1420 OLIVEIRA BERTOLINE OAB/SP 205280 - ADV ALINE RODRIGUES ALVES OAB/SP 261548 126.01.2011.005942-1/000000-000 - nº ordem 1084/2011 - Consignatória (em geral) - PAULO SABINO SILVA ALVES X JOSÉ MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - ME - Fls. 09 - Tendo em vista que requerido encontra-se em local incerto e não sabido, provid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que não está incapacitado para exercer atividades mentais não é obstáculo à concessão do auxílio doença, na medida em que este tipo de atividade não é sua atividade habitual, e para tanto necessitaria de qualificação que não tem no momento. Por isso o artigo 59 dispõe atividade habitual, e não simplesmente atividade.Por sua vez, o benefício de aposentadoria por invalidez está previsto no artigo 42 da Lei 8.213/91, nos seguintes termos, in verbis:Art. 42 A aposentadoria por inva

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

operacionalização da dedução descrita acima e, obviamente, até a efetiva restituição.Deve-se, por fim, registrar que, se houver parcelas cujo direito à restituição encontra-se precluso, deve ser abatido do crédito de contribuições o valor que seria deduzido naquelas competências, mas nada será restituído.2.4 . Correção MonetáriaO procedimento de liquidação do julgado desdobra-se em dois momentos. O primeiro, atinente à apuração do crédito do contribuinte decorrente das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 1416 126.01.2010.004141-0/000001-000 - nº ordem 614/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - Impugnação ao Valor da Causa - MARIA RODRIGUES JARDIM DE MELLO X ATSUKO TOMINAGA TIKAMI Fls. 07 - Fica intimado o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre a petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1511 do agravo(s) de instrumento e juntado (s) nestes autos. Certifico mais que os autos do agravo de instrumento nº 018774949.2012.8.26.000, foram encaminhados para destruição. Int. - ADV MARIA GERALIS SOARES LIMA PASSARELLO OAB/SP 67210 - ADV JOAO ALVES DA SILVA OAB/SP 66331 - ADV DANIELA MOURA SANTOS OAB/SP 2036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 2244 126.01.2007.010106-8/000000-000 - nº ordem 1525/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MILENKO GILMAR PINA SOLIS - Fls. 97/98 Detalhamento de ordem judicial de requisição de informações: Positivo. - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 195 que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. 990.10.551283-6; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazendo Pública; Nº origem: 224.01.2008.0537976/000000-000; Assunto: Fornecimento de Água; Apte/Apdo: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1714 126.01.2008.002822-9/000000-000 - nº ordem 505/2008 - Arrolamento - ADRIANA FREITAS DE MATOS X ELISEU FLÁVIO DE MATOS - Fls. 67 - Fls. 66: Diga a inventariante quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV ACRISIO VANINI OAB/SP 57964 126.01.2008.004134-7/000000-000 - nº ordem 805/2008 - Separação Consensua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 2145 451.01.1999.028600-2/000000-000 - nº ordem 2078/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEDA RILHO PERROCO X ANTONIO CARLOS ROBERTI E OUTROS - Não depositados os salários do Perito, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV NADJA RILHO PERROCO OAB/SP 186585 - ADV JOSE MARCIO DE TOLEDO PIZA OAB/SP 10372