289 resultados encontrados para antonio carlos silva souza - data: 10/08/2025
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ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELICANO AFONSO EXECUTADO: VANDERLEI SANTOS DE JESUS VARA : 2 PROCESSO : 0001121-78.2013.403.6114 PROT: 18/02/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELICANO AFONSO EXECUTADO: CLEIDE RAMALDES ROSA VARA : 2 PROCESSO : 0001122-63.2013.403.6114 PROT: 18/02/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ANNA CLAUDIA PELICANO AFONSO EXECUTADO: ANTONIO CARLO
2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1537 compatível com o processo do trabalho (Orientação Jurisprudencial 41, da SEEx do E. TRT da 4ª Região). . PROCESSO Nº: 0021140-95.2016.5.04.0001 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CLAUDIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. DESTINATÁRIO: ONYRIA CONSTRUCOES LTDA. 90620-010 - RUA BERNARDO PIRES, 260 - Na pessoa da Sócia
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 DECLARANTE : K. R. DE F. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0009249-68.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 925/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. P. V. DOS S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0010899-53.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1039/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1910 direcionadas à Autora, mormente porque o mencionado Réu residia prazo sem o cumprimento da obrigação, deverá a Secretaria do em outro endereço com a sua própria esposa, visitando apenas Juízo proceder às referidas anotações. esporadicamente o local onde a obreira laborava, e não modifica tal Quanto às verbas rescisórias e as demais parcelas requeridas
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 ORIGEM :348.08.004097-8 JUÍZO DEPREC. :VARA CRIMINAL - Jacui-MG AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ANTONIO CARLOS SILVA SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.005967-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :554.01.2008.047873-4 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINAL - Santo Andre-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBL
2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1539 NOTIFICAÇÃO CARLOS JOEL DE BRUM BARBOSA Notificação PROCESSO Nº: 0020363-18.2013.5.04.0001 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA SOUZA RÉU: CHRISTIANE CARBONELL JATAHY - ME e outros Processo Nº RTOrd-0021845-93.2016.5.04.0001 AUTOR LEONARDO SILVA DE SOUZA ADVOGADO GENUINO DALL AGNOL(OAB: 7627/RS) ADVOGADO RICARDO JOSE DALL AG
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 1911 em causa própria. previdenciária e o imposto de renda incidem sobre as parcelas de Apesar de ter mantido o jus postulandi das partes, a Lei nº natureza salarial deferidas neste decisum, salvo as contribuições 13.467/17 introduziu o art. 791-A à CLT, que impõe a condenação previdenciárias relacionadas no §9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91, de honorári
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Uba-MG AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉS :ANDREIA MARQUES RAMOS E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.074055-3 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :2007.2.066994-2 JUÍZO DEPREC. :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE - Belem-PA AUT
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :SALVADOR MACHADO DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.028097-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :358.01.2008.004024-0 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL - Mirassol-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :LAIRTON PERINI E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMIN
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARCIA LUNA KOBE(OAB: 67318/RS) CAROLINA FERRET DE OLIVEIRA(OAB: 95194/RS) CHRISTIANE CARBONELL JATAHY ME EDER VIEIRA FLORES(OAB: 39693/RS) ANA LUCIA MOTTA BOENI Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE JEFERSON JOAO WAPECHOWSKI 1743 ESPÓLIO DE JEFERSON JOAO WAPECHOWSKI Decisão Processo Nº RTOrd-0020470-57.2016.5.04.0001 A