Publicações Judiciais II ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00126 AC 1863206 0013413-59.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : ANTONIO CARLOS VENTORIN ADV : SP221883 REGIANE PINTO CATÃO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP074928 EGLE ENIANDRA LAPRESA Anotações : JUST.GRAT. 00127 AC 1539997 0007340-19.2008.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : CLAUDINE DA CUNHA PINTO JUNIOR ADV : SP217406 ROSANA DA CUNHA PINTO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP197056 DUILI

Publicações Judiciais II ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00125 AC 1895031 0005822-43.2008.4.03.6119 SP RELATOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA APTE : EDSON LUIS PERES LECRER ADV : SP199693 SANDRO CARDOSO DE LIMA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP245526 RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO APDO(A) : BANCO BRADESCO S/A ADV : SP126504 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Anotações : JUST.GRAT. 00126 AC 1863206 0013413-59.2012.4.03.6105 SP RELATOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0013409-22.2012.403.6105 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ANEXO FISCAL DE JOSE BONIFACIO-SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0013410-07.2012.403.6105 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JACI APARECIDO ROSA ADV/PROC: SP200505 - RODRIGO ROSOLEN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VA

Publicações Judiciais I ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP036571 EMANOEL TAVARES COSTA : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE MARILIA Sec Jud SP : 00024598220024036111 3 Vr MARILIA/SP DESPACHO Fls. 134/170. Vistos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso da agravante. São Paulo, 06 de fevereiro de 2014. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013413-59.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.013413-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Dese

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0013409-22.2012.403.6105 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ANEXO FISCAL DE JOSE BONIFACIO-SP DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 5 PROCESSO : 0013410-07.2012.403.6105 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JACI APARECIDO ROSA ADV/PROC: SP200505 - RODRIGO ROSOLEN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015768-78.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1503173-45.2020.8.26.0296 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Jaguariúna/SP - Jaguariuna-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO CARLOS VENTORIN VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015769-63.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 958 Ltda. A denúncia foi devidamente recebida, sendo o réu citado para ofertar resposta à acusação. O réu ofertou resposta à acusação. O réu não foi absolvido sumariamente. Durante a instrução criminal, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, sendo o réu interrogado. As partes manif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPOSSIBILIDADE. Lide na qual a autora pretende a revisão de cláusulas contratuais do mútuo celebrado com a CEF sob a égide do Sistema Financeiro Imobiliário - SFI. A execução do contrato é expressamente regida pela Lei nº 9.514/97 e, não purgada a mora no prazo legal e configurada o inadimplemento absoluto, é legitima a consolidação da propriedade em favor da credora fiduciária, ultimada antes do ajuizamento da presente ação. Consolidada a propriedade em favor do credor, o contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 664 do(a) executado(a). Tendo em vista o recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura, encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP) Processo 1004442-16.2019.8.26.0296 - Execução de Título

Publicações Judiciais I ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E AUTORIA. DOSIMETRIA DA PENA. 1. Materialidade e autoria comprovadas. Identidade da acusada aclarada pela prova dos autos. O nome da ré é B. e não N. 2. Pena-base mantida, levando-se em consideração a natureza e a quantidade da droga apreendida com a acusada. 15.500 g de cocaína - massa líquida. 3. Correta a aplicação da agravante da reincidência (art. 61, I, do CP). Não há atenuantes. 4. Correta a aplicação da causa de aumento prevista no inciso I do art. 40 da Lei nº 11.343/200