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antonio carlos ventorin - Página 4

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45 resultados encontrados para antonio carlos ventorin - data: 10/08/2025

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TJSP 27/05/2020 - Pág. 1579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1579 DANILO ENDRIGHI (OAB 164604/SP), ANSELMO LISBOA LOPES (OAB 346877/SP) Processo 0002657-36.2019.8.26.0296 (processo principal 1002101-51.2018.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Decisão - I.A.S. - - B.A.S. - - V.H.A.S. - - I.M.A. - E.L.S. - Vistos. Providencie o exequente a emenda à inicial readequando se

TJSP 15/02/2022 - Pág. 1071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1071 Processo 1003566-90.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 4

TJSP 23/06/2022 - Pág. 1145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1145 e Danos - J.E.M. - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor/exequente em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP) Processo 0000277-35.2022.8.26.0296 - Carta Precatória Cí

TJSP 23/06/2020 - Pág. 894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 894 de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa, bem como os descontos obrigatórios por lei INSS, IR e contribuições de natureza sindical) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 50% do salário mínimo vigente, que deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante depós

TJSP 26/05/2022 - Pág. 1190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1190 SE o sentenciado para comparecer em cartório, no prazo de 48:00 horas, a fim de dar cumprimento das condições impostas por ocasião da concessão da concessão do benefício, ou seja, comparecer em Juízo para colher o visto na caderneta de controle de benefício e comprovação de atividade lícita, dentre o

TJSP 01/12/2021 - Pág. 1218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1218 LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI (OAB 213796/SP) Processo 0004328-36.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Costa da Silva 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinató

TJSP 03/08/2022 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1448 obejto da demanda”. Ocorre que, na inicial, a autora aduz que não conhece a origem da duplicata que originou o protesto, pois não manteve vínculo com o sacador. Assim, intime-se a ré para que esclareça a pertinência da prova pretendida, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, deverá juntar aos autos os

TJSP 08/02/2022 - Pág. 1238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1238 requerendo a homologação da prisão, uma vez que legalmente em ordem, bem como pelo fato do detido ter sido condenado a pena de reclusão acima descrita. Houve manifestação da defesa, pugnando pelo relaxamento da prisão ou a concessão da liberdade provisória. É o relatório. Fundamento e decido. De i

TJSP 02/12/2021 - Pág. 1364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1364 as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. II-) Cumpra-se o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se em local bem visível, o termo final da prescrição, com base na pena imposta a(o) sentenciado(a), qual seja, em 12/10/2033; IV-) Certifiqu

TJSP 26/01/2022 - Pág. 2042 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2042 por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade pelo tempo da condenação, para entidade a ser indicada pelo Juízo de execução. Veja que, ainda que a acusada ostente maus antecedentes, estes são correspondentes a um crime ocorrido há mais de 10 anos, não influindo,

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